Acisa Acre inicia discussão para retorno de créditos do PIS/Confins

Postado em 02/06/2014 15:14:22 ITAAN ARRUDA

Acisa: TRF entendeu que ICMS não faz parte da base de cálculo do PIS e Confins

Acisa: TRF entendeu que ICMS não faz parte da base de cálculo do PIS e Confins

A Associação Comercial e Industrial do Acre inicia as discussões sobre o retorno de créditos do PIS/Confins para as empresas. O encontro que vai definir como o processo vai se efetivar acontece na terça-feira, às 19 horas, na sede da instituição.

A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal de Brasília era aguardada com ansiedade por muitos empresários. Por unanimidade, a corte decidiu favoravelmente à Associação Comercial do Acre no processo que trata do pagamento do PIS/Confins. A ação tramitava desde 2007.

“Essa discussão não interessa apenas aos grandes empresários”, diferencia o presidente da Acisa, Jurilande Aragão. “Os créditos que essas empresas passam a ter com a decisão da Justiça é dinheiro que muitas empresas pagaram e que se entendeu que não era necessário pagar e muitas empresas pagaram, grandes e pequenas”.

Aragão alerta, no entanto, que só terão acesso aos créditos junto à Receita Federal as empresas associadas à Acisa. Isso se justifica porque a corte entendeu que o ICMS não faz parte da base de cálculo do PIS e da Confins provocada por uma ação coletiva da associação.

“Entender que o ICMS faz parte da base de cálculo do PIS/Confins encarece mais ainda os produtos para o consumidor”, frisa o especialista em Direito Tributário, Márcio D’Anzicourt, representante do Monteiro e Monteiro Advogados Associados, uma referência do setor no país, com sede em Recife. Um dos diretores do escritório de advocacia é quem vai explicar as medidas necessárias para as empresas terem acesso aos créditos.

Existe uma diferença de concepção teórica a respeito do problema, o que causou uma chuva de ações de empresas de vários estados desde 2007. “É preciso compreender que as empresas não vendem ICMS”, ressalta o advogado. “Elas são meras repassadoras, arrecadadoras desse tributo. Elas não faturam ICMS”.

Para a Acisa, o momento agora exige organização por parte das empresas. “A partir de agora, a organização contábil dos empreendedores será vital para ter acesso aos créditos”, alerta o presidente Aragão. (Foto: Cedida)

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NOTAS ECONÔMICAS

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Verdadeiro
É preciso destacar a postura republicana do presidente da Federação das Indústrias do Acre, Carlos Sasai. Em declarações surpreendentes, admitiu ao Amazônia Negócios que se vive um cenário de crise atualmente. Sobretudo no Acre pós-isolamento. (Foto: Dhárcules)

IBGE
E quem comprovou que Sasai estava correto foi o próprio Governo Federal por meio do IBGE. No primeiro trimestre de 2014, a capacidade de investimento e o PIB da indústria caíram.

Pibinho
O PIB do país cresceu. Foram os residuais 0,2%.

Mais uma vez
Mais uma vez, quem salvou o primeiro trimestre do ano foi o setor da agropecuária. Cresceu 3,6%. Foi o que puxou o crescimento da economia. Os analistas avaliam que esse setor, atualmente, é um dos mais modernos do país.

Álcool I
Aleac entra no debate sobre o comércio do álcool combustível. Já fizeram uma convocação dos executivos da BR Distribuidora para que explicassem o porquê de o preço do álcool combustível no Acre ser mais caro do que em outras regiões do país, sendo que a Álcool Verde produziu 4 milhões de litros ano passado.

Álcool II
Em Rio Branco, o preço médio do litro do álcool combustível é de R$ 2,90. Ocorre que o produto é feito em Capixaba, mas está provado que não sai de lá e é derramado direto nos postos acreanos.

Álcool III
Vender combustível exige respeito a uma legislação específica; participação de leilão etc etc. Além disso, a unidade armazenadora mais próxima da BR Distribuidora é em Porto Velho. Isso significa que o álcool é produzido aqui em Capixaba, viaja até Porto Velho e tem alguma chance de voltar para Rio Branco (ou para a própria Capixaba) com preço onerado (inclusive pelo frete do passeio de ida e volta).

Comunicação
No afã de dar publicidade ao novo desenho empresarial da antiga Alcoobras, é preciso  explicar que não há um “cano” ligando direto a usina e os postos de combustível do Acre. Daí, a sensação de frustração constante pelo alto preço do produto.

Crise
Isso sem contar que o setor sucroalcooleiro passa por uma crise sistêmica há pelo menos dois anos. Não é apenas no Acre. Em todo país está assim.

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Polêmica sobre PEC da Zona Franca de Manaus questiona eficácia da Suframa

ITAAN ARRUDA

ZFM: criada em 1967, reproduz o desequilíbrio regional em comparação a outras regiões do país

ZFM: criada em 1967, reproduz o desequilíbrio regional em comparação a outras regiões do país

O Congresso Nacional retirou de pauta a votação da PEC da Zona Franca essa semana. O condicionamento da aprovação da matéria à votação da Lei de Informática retoma as articulações políticas na base do velho “toma lá da cá”.

Traduzindo de forma bem simplista a situação: a prorrogação da Lei de Informática até 2029 é defendida pelas bancadas do Sul, Sudeste e a PEC da Zona Franca é defendida basicamente pela bancada do Norte e suas zonas de influência entre alguns parlamentares do Nordeste e Centro-Oeste.

Estender por mais 50 anos os incentivos fiscais previstos para a Zona Franca de Manaus nunca agradou as poderosas Fiesp, Fierj e Fiemg. Para complicar ainda mais a situação, as bancadas do Norte (excluindo o Amazonas) têm condicionado a defesa da ZFM (PEC 506/11) à prorrogação da vigência das Áreas de Livre Comércio. Novamente, o “toma lá dá cá”, desta vez, entre os próprios nortistas.

Os dois projetos (prorrogação da ZFM e ALC’s) caminhavam juntos, mas os partidos de oposição ao Governo no Congresso conseguiram separá-los. Para estados como o Acre, isso foi ruim porque deixou vulnerável politicamente a situação das Áreas de Livre Comércio.

O cabo de guerra político, no entanto, esconde um problema nevrálgico: a ineficácia da atuação da Suframa. As atuais sete Áreas de Livre Comércio existentes na Amazônia Ocidental foram criadas por decretos diversos com a intenção de promover o crescimento econômico (em última análise, o desenvolvimento) regional.

Mas, efetivamente, essa intenção não guarda relação com a prática. Os exemplos acreanos são simbólicos. Em Epitaciolândia, Brasileia e Cruzeiro do Sul, há centenas de famílias pobres ou extremamente pobres e a concentração de renda é alta.

A função da Suframa era justamente promover ações de desenvolvimento integradas à política industrial para toda região. E isso, na prática, não ocorre. Hoje, as Áreas de Livre Comércio têm se restringido a apenas relacionar os incentivos fiscais à diminuição do custo de vida. Isso é pouco diante dos desafios de trabalhar para diminuir as desigualdades regionais.

No Norte, a fotografia atual é a seguinte: Manaus concentra recursos e investimentos dentro da própria região e as ALC’s não têm prioridade por parte do órgão que deveria fiscalizá-las e monitorá-las.

Na Câmara, há consenso apesar da minoria do Governo do Acre
Dos oito deputados federais do Acre, cinco fazem oposição ao Governo do Estado. Mas, isso não tem problema para apreciação da prorrogação das ALC’s. Há consenso sobre a matéria. Por questões estritamente eleitorais, todos são a favor.

(Foto: Cedida)

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Governo anuncia mais de R$ 28 milhões para fortalecer serviços extrativistas no Estado

Extrativistas de cinco reservas serão beneficiados noAcre

Extrativistas de cinco reservas serão beneficiados noAcre

O governador Tião Viana e o secretário de Estado de Desenvolvimento Florestal, Edvaldo Magalhães, anunciaram, na comunidade do Seringal Rio Branco, na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, investimentos de R$ 28 milhões nas reservas extrativistas e florestas públicas, através de convênios assinados com associações, comunidades e prefeituras.

Os recursos estão sendo investidos em planos de manejo comunitário, piscicultura, fruticultura, fortalecimento da cadeia produtiva da borracha, da castanha e de outros produtos florestais, beneficiando diretamente mais de três mil famílias de extrativistas.

A Resex Chico Mendes, que está completando 24 anos de fundação, , é a primeira do país a ter autorização para realizar um plano de manejo comunitário. Durante o evento, que contou com a presença do presidente do Instituto Chico Mendes, Roberto Vicentim, o governador Tião Viana lembrou a luta de pessoas como Chico Mendes, Dom Moacyr e Ilson Pinheiro, na defesa dos povos da floresta.

“Esse ato tem uma importância especial. Um misto  de saudade e esperança. Aqui recordamos de companheiros que sempre se dedicaram em defesa da valorização dos povos da floresta e renovamos nosso deseja de sonhar com uma vida melhor para nossas famílias extrativistas. Acreditamos que podemos preservar a nossa floresta, garantindo a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, disse.

Tião Viana agradeceu o apoio da presidente Dilma Rousseff, destacando a atenção especial que ela vem dando à população acreana. “Temos uma presidente comprometida e preocupada com o nosso povo. Esses investimentos são possíveis graças à sensibilidade dela e ao amor que esse povo tem pela floresta”, afirmou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Florestal, Edvaldo Magalhães, ressaltou que o fortalecimento dessas culturas e a implantação de planos de manejo comunitários nas reservas extrativistas e florestas públicas trouxeram melhoria na qualidade de vida para milhares de pessoas.

“Essas ações são fundamentais para mudar a vida de milhares de pessoas que moram nas reservas e florestas públicas”. Junto com o investimento temos melhorias na infraestrutura com abertura e recuperação de ramais, garantia da comercialização de produtos da agricultura familiar, possibilidade de acesso ao Programa de Habitação Rural, além de esporte e lazer”, destacou.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) fez um discurso emocionado, agradecendo o esforço e dedicação do governador Tião Viana, ressaltando a importância de ações que possam melhorar a qualidade de vida da população acreana.

“Esse ato é mais um que participo junto com o governador Tião Viana que alegra meu coração. Porque a política, para mim, é um instrumento que temos para ajudar as pessoas a realizarem seus sonhos e a oportunidade  de melhorar a vida de milhares de famílias”, enfatizou.

Participaram ainda do ato a desembargadora Eva Evangelista, o promotor Vinícios Menandro, os deputados estaduais Moisés Diniz e Manoel Moraes, o conselheiro do Tribunal de contas, Ronald Polanco, além de secretários e representantes das reservas extrativistas do Alto Juruá, Alto Tarauacá, Cazumbá-Iracema.

Líderes extrativistas agradecem apoio do governo
O representante dos extrativistas Araújo fez questão de agradecer o apoio dos governos estadual e federal, lembrando que os investimentos anunciados concretizam sonhos das famílias extrativistas das cinco reservas do Estado.

“Hoje é o dia mais feliz da minha vida. Lembro que há um ano atrás eu conversava com o governador e dizia que nós não nos sentíamos contemplados. Hoje, tudo o que está acontecendo aqui é a realização do nosso sonho”, disse.

O extrativistas Raimundo Barros, lembrando a luta de Chico Mendes, convocou os extrativistas de todo estado a continuar a luta pela melhoria da qualidade de vida dos extrativistas. Para ele, os investimentos que estão sendo feitos representam o início de um novo tempo para o extrativismo no Estado.

“Nós precisamos sonha grande e continuar lutando por melhorias. Esse ato aqui é a prova de que temos um governo comprometido com o nosso povo e que nossos sonhos serão realizados”, afirmou.

Planos de Manejo Comunitário
Atualmente, mais de 600 famílias de extrativistas vivem em reservas, Florestas Públicas e Projetos de Assentamentos Florestais no Acre. Essas famílias estão sendo diretamente beneficiadas com planos de manejo comunitário, um investimento do governo do Estado de R$ 8 milhões, que resultará na exploração de cerca de 200 mil metros cúbicos de madeira.

Produção de borracha
Plantar 10 mil hectares de seringa; construir uma indústria de Granulado Escuro Brasileiro; Subsidiar subprodutos da borracha, CVP (Cernambi Virgem Prensado) e FDL (Folha Defumada Líquida)

Todo esse látex será usado na indústria de preservativos, a Natex, e também na indústria de GEB, que está sendo construída em Sena Madureira, e tem capacidade de produzir mensalmente 176 toneladas do produto, empregar cerca de 180 pessoas e envolver aproximadamente quatro mil extrativistas, contratados para fornecer a matéria-prima.

Acre já industrializa até castanha do Brasil extraída no Pará
Falar em coleta e industrialização de castanha é contar um pouco da história da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), que aproveitou todos os incentivos dados pelo Governo do Acre e hoje é a maior cooperativa de extrativistas do país, com mais de mil cooperados.

A Cooperacre possui um patrimônio de quatro indústrias para beneficiamento de castanha e de polpas de frutas, armazéns em comunidades extrativistas para armazenamento de produtos, e recebe incentivos (interessante dizer que incentivos, eu não sei) do Governo para melhoramento da cadeia produtiva, infraestrutura e logística.

Além disso, nos próximos dias será inaugurada a maior indústria de beneficiamento de castanha do país. Orçada em cerca de R$ 10 milhões tem capacidade de processar 1000 toneladas de castanha/ano e empregar quase 100 pessoas.

Todo esse patrimônio pertence as mais de duas mil famílias de extrativistas sócias da Cooperacre, que veem nos últimos anos suas vidas melhorarem.

Piscicultura e cafeicultura: mais uma renda para as famílias extrativistas
As áreas abertas existentes dentro da Floresta, que estavam praticamente improdutivas também estão sendo aproveitadas.  Novas culturas estão sendo apresentadas aos moradores, e mais de 400 famílias foram inseridas na produção de café e na criação de peixe.

Um investimento do Governo do Estado de R$ 5,5 milhões na construção dos tanques, fornecimento de alevinos, mecanização de roçados, provimento de mudas e assistência técnica.

Há 26 anos, Chico denunciava a ausência de políticas públicas para os extrativistas

Há 26 anos, Chico denunciava a ausência de políticas públicas para os extrativistas

(Fotos: Divulgação e Mary Alegretti)
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“Cubo de castanha” é novidade em processo produtivo de indústria da Cooperacre

Cerca de duas mil famílias estão na Cooperacre

Cerca de duas mil famílias estão na Cooperacre

ITAAN ARRUDA

A Cooperacre inaugura uma unidade de beneficiamento de castanha entre o fim de junho e início de julho. Orçada em R$ 10 milhões e com capacidade de processamento avaliada em mil toneladas anuais, a indústria traz uma novidade: a produção de “cubos de castanha”.

O produto é insumo fundamental no processo produtivo das barras de cereais. “Trata-se do beneficiamento de substratos da castanha, antes desperdiçados”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Florestal, Edvaldo Magalhães. O Governo do Acre é parceiro no empreendimento.

Magalhães lembra que, durante a quebra da amêndoa, havia muita castanha desperdiçada. “Agora, a Cooperacre vai beneficiar os substratos e fazer os cubos e também extrair o óleo da castanha, usado na indústria alimentícia e de cosmético”, adiantou. “É mais um valor que se agrega ao produto”.

Atualmente, a Cooperacre já comercializa a castanha processada para esse segmento da indústria no Sul e Sudeste. Mas, a partir do fim de junho, os “cubos” podem sair daqui do Acre mesmo.

Não está descartada a possibilidade de a Cooperacre vir a produzir as barras de cereais aqui no Acre. Mas, esse ainda não é o momento. “Isso não está na agenda agora”, diz Magalhães. “Queremos esgotar todas as possibilidades de comercialização da castanha e depois podemos refinar o processo produtivo nesse nível”.

Castanha do Brasil extraída no Pará está sendo beneficiada no Acre
Parte da castanha extraída no Pará já está sendo beneficiada pela Cooperacre. Ao contrário do que se esperava, o fluxo do produto não é constante.

A presença da castanha do Brasil extraída no Pará, como qualquer produto florestal, está sujeita às leis de mercado: quando o preço praticado pela Cooperacre estiver mais atrativo, o produto vem. Quando não estiver, é comercializado para outra região.

Mas, o que os técnicos do Governo do Acre comemoram é a simbologia por trás da possibilidade de beneficiar a castanha extraída do Pará aqui.

R$ 19 milhões para comunidades das cinco reservas acreanas
O Governo do Acre anunciou ontem o investimento de R$ 19 milhões nas cinco reservas extrativistas do Estado. O ato que formaliza essa ação pública aconteceu no Seringal Rio Branco, na Resex Chico Mendes (Xapuri).

De acordo com o governo, a prioridade na aplicação do são os planos de manejo comunitário, implantação da piscicultura, produção de café e fortalecimento da cadeia da borracha e castanha.

O governo calcula que cerca de mil famílias moram atualmente nas reservas extrativistas do Acre. A meta oficial é fazer com essas comunidades tenham capacidade de organização suficiente para explorar, por meio do manejo, 200 mil metros cúbicos de madeira.

2014: dez anos de quebra do monopólio da Mutran
Em meados de 2014, o então governador Jorge Viana bancou uma guerra comercial improvável à época: quebrou o monopólio da Mutran. Três frentes de trabalho foram criadas.

Internamente, era preciso criar um instrumento que pudesse garantir preço, qualidade e geração de renda entre os extrativistas do Acre: nascia a Cooperacre em uma plataforma sustentada em base política. A diferença é que, ao longo dos anos, a gestão estritamente técnica levou a cooperativa a ter destaque que cresceu para além do governo. Embora, ainda seja dependente do poder público para aquisição de bens de capital. Atualmente, a Cooperacre tem aproximadamente duas mil famílias cooperadas.

A segunda frente de trabalho foi a aproximação com as usinas de beneficiamento da Bolívia. À época, o Governo do Acre foi acusado pela Mutran de contrabandear castanha, enquanto os estoques paraenses iam diminuindo.

A terceira frente de trabalho foi na arena política, incluindo guerra de declarações na grande imprensa: uma trincheira que envolvia mais uma questão de imagem.

Paralelo a esse processo, uma parceria entre a Embrapa e o Governo do Acre reestruturou a cadeia produtiva da castanha no Acre. As boas práticas da extração e armazenamento praticamente eliminaram os fungos que comprometiam inserção da castanha do Brasil em mercados exigentes como a Europa.

O cenário mudou. Hoje, a castanha do Brasil extraída no Acre praticamente não tem a aflatoxina e a comercialização prioriza o mercado brasileiro.

editorial

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