Arrecadação em alta, educação esquecida – Jornal A Gazeta

Arrecadação em alta, educação esquecida

Hoje dia 14/03/2015 é o Dia Mundial da Poesia, Dia do Vendedor de Livros, Dia dos Carecas, Dia de Santa Matilde, Dia de Santo Afrodísio, Dia de Santo Eutíquio, Dia do Pi, Dia da Incontinência Urinária, Dia Nacional dos Animais.

Nos últimos cinco anos, enquanto a receita com multas de trânsito cresceu 24,9%, o valor investido pelo Detran em campanhas educativas encolheu 68,8%. Em 2012, só foram destinados 2,3% à conscientização de motoristas e pedestres.

O diretor-geral substituto do Detran, Rômulo Augusto Castro Félix, reconhece o problema. Segundo ele, desde 2009, o órgão não tem em vigor um contrato para realizar campanhas educativas de massa. “Esses R$ 2,5 milhões foram gastos pela Diretoria de Educação, com a confecção de panfletos, pagamento de grupos de teatro e outras pequenas ações. Uma grande campanha só será feita quando tivermos um contrato com uma agência”, explica. A licitação está em andamento, mas não há uma data para as campanhas serem retomadas.

No início do ano passado, após divulgar que o Detran tinha investido apenas R$ 1.204.683 em educação ao longo de 2011, o órgão anunciou que investiria no ano passado R$ 8 milhões em campanhas educativas, mas, na prática, não aplicou nem um terço disso. Félix garante que os recursos não receberam outra destinação. “Todo ano, destinamos uma quantia para educação no trânsito, mas não podemos usar sem ter o contrato. Assim, o dinheiro volta para o orçamento do ano seguinte”, explica. Em 2011, R$ 63.285.423,15 de recursos previstos para serem investidos não foram utilizados. Em 2012, sobraram R$ 79.901.604,31.

Apesar de o número de infrações ser grande, essa não é a principal fonte de renda do Detran: 62% do valor arrecadado pelo órgão em 2012 vieram da prestação de serviços como vistorias, transferências de propriedade, licenciamentos e obtenção de carteira de habilitação. Para este ano, a previsão do órgão é arrecadar outros R$ 301 milhões em multas e taxas de serviços e investir R$ 18 milhões em campanhas educativas. “A campanha de massa é uma grande aliada na conscientização do motorista e do pedestre”, afirma o diretor substituto.

Críticas
O especialista em segurança de trânsito e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Duarte Lima critica o baixo investimento em educação para o trânsito. De acordo com ele, em vez de cumprir a legislação, o Detran está desviando os recursos arrecadados com multas. “É um paradoxo. Para o Detran, não interessa ter um motorista educado. Quanto pior, para eles é melhor. O Detran vive desse dinheiro. Quanto mais mal educado o motorista for, mais ele vai levar multa e maior será a arrecadação”, critica. David Duarte defende que os dirigentes do Detran sejam punidos por não cumprirem a legislação. “O Ministério Público deveria investigar isso. Há várias maneiras de se fazerem campanhas educativas”.

Os condutores também não estão satisfeitos. Motorista de uma gráfica, Wesley de Oliveira Costa, 28 anos, foi multado por um pardal no Eixo Monumental ao passar pelo sinal vermelho no ano passado. Desde que recebeu a notificação, ele tenta recorrer da multa, no valor de R$ 191, que vence no próximo domingo. “O semáforo estava estragado. Quando olhei, ele estava verde e ficou vermelho de uma vez. Estou tentando ter acesso ao laudo de vistoria e manutenção do sinal para provar que ele estava com algum defeito, mas até hoje não consegui e não tem prazo”, reclama. Wesley trabalha como motorista há cinco anos e essa foi a primeira multa que levou. “Pagar multa é revoltante, é um dinheiro jogado fora. Se ainda tivéssemos algum benefício, mas não. Eu nunca vi nenhuma campanha na rua”, completa.
Além de aplicar a arrecadação com multas em segurança e educação, o Código de Trânsito Brasileiro determina que, do total obtido, 5% devem ser depositados, mensalmente, no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), órgão do Governo Federal. Recentemente, a Portaria 407 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também fixou, em seu artigo 10, que 1% do valor das multas tem que ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), também federal. (Fonte UNB)

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