Mobilidade urbana e outras questões para o futuro das cidades – Jornal A Gazeta

Mobilidade urbana e outras questões para o futuro das cidades

Na condição de membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, fui convidado recentemente para participar do IV Seminário Internacional de Mobilidade e Transportes, realizado por iniciativa da Universidade Federal de Brasília (UnB), na própria Câmara, e na oportunidade falei sobre minhas recorrentes preocupações quanto à cidade que queremos, a cidade que estamos construindo hoje para o futuro.

Como todos sabem, fui prefeito de Rio Branco e, portanto, tenho na pratica um pouco de conhecimento sobre a mobilidade urbana e outras questões que me levam a refletir sobre até que ponto as cidades estão sendo preparadas para proporcionarem qualidade de vida à população das várias gerações.

O que quero chamar a atenção, no momento, é que estamos concluindo um processo de eleições municipais e precisamos nos preocupar com as cidades de um modo geral, porque as pessoas moram nas cidades. E é no município que temos que priorizar nossas politicas e não vi, por exemplo, em nenhumas das 5570 cidades do Brasil um debate sobre o envelhecimento da população brasileira, por exemplo.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou recentemente dados atualizados sobre a queda da taxa de natalidade e o crescimento vertiginoso da população idosa. Hoje, nós temos 3 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, e em 2020 seremos 12 milhões e até 2050 o Brasil terá uma população mais velha e não predominantemente de jovens.

Sendo assim, me preocupa o fato de não haver debate sobre se as cidades estão preparadas para acolher e abraçar essa população. Inclusive incluindo a questão da mobilidade urbana e dos transportes.

Ainda se confunde mobilidade urbana apenas com a questão da duplicação de ruas e avenidas, com a fluidez do trânsito, quando na verdade a questão da mobilidade urbana é muito mais ampla e as pessoas da terceira idade precisam ser incluídas nesse debate, pois serão as mais afetadas.

Temos que trabalhar como fazer uma cidade paro futuro também onde as pessoas possam morar perto dos seu trabalho e dos equipamentos públicos para que tenham acesso ao atendimento de saúde, à educação e principalmente a um sistema integrado com acessibilidade e qualidade para todos.

O Estatuto das cidades diz que somente nas cidades com população superior a 500 mil habitantes é necessário haver o Plano de Transporte e Trânsito. No entanto, em Rio Branco, ainda no ano de 2007, quando fui prefeito, haviam pouco mais de 350 mil habitantes e mesmo assim fizemos uma licitação nacional e realizamos o nosso plano, e isso veio a antecipar muito os graves problemas urbanos da nossa cidade.

Não podemos continuar a ter gestores que pensam apenas no imediatismo, nos próximos quatro anos, na cidade entre uma eleição e outra, e não para o futuro.
Como escrevi recentemente para uma publicação da Fundação Perseu Abramo, uma cidade tem sua própria dinâmica e os gestores podem, até devem apontar caminhos alternativos, através da discussão e aprovação não apenas de Planos Diretores, Zoneamento Econômico, Ambiental, Cultural e Social-ZEAS, dentre outros instrumentos de planejamento.

Planejar é essencial para fazer frente aos desafios advindos do crescimento e pluralidade das demandas sociais, contudo, o importante e prioritário é o sentimento de pertencimento que aflora na sociedade quando chamada a participar das decisões que lhe dizem respeito.

Sonho com o tempo em que a instalação de conferências, fóruns de debates e a promoção de modelos de gestão participativa, como realizado em Rio Branco, será uma realidade em todos os municípios deste país, para que a população, através dos movimentos sociais, possa debater e definir que tipo de cidade ela quer.

Finalmente chegamos à questão da cidade socialmente justa. Quando da elaboração de nosso plano de governo para a Prefeitura de Rio Branco, eu dizia que um governo comprometido com os interesses do povo, para ser legítimo, precisa eleger a inclusão social como tema e questão central de governo. Incorporar os grupos sociais empobrecidos às condições de bem-estar criadas pelo processo de desenvolvimento apresenta-se como o mais importante desafio de um governo popular.

Uma cidade precisa ser como um ninho acolhedor para os seus habitantes, o lugar onde as pessoas possam trabalhar e estudar, onde as crianças e os idosos possam estar felizes nas praças e parques, onde as mulheres possam viver com liberdade e todos, com a sensação e a certeza de segurança.

Li recentemente um artigo da Professora Raquel Rolnik onde ela se perguntava: As mulheres também têm direito à cidade? E respondia: Enquanto andar sozinha pela rua significar o medo de ser assediada, ameaçada ou violentada, a resposta é não! As mulheres não têm direito à cidade porque não têm uma vivência plena e segura do espaço público.

Podemos fazer a mesma pergunta que fez a Raquel pensando nos nossos jovens expostos a todo tipo de violência, pensando nos idosos desamparados, nas minorias de todos os tipos e matizes expostas diariamente ao preconceito. Enfim, o que quero deixar marcado é que não é de obras que se faz uma cidade, uma cidade se faz de pessoas livres e felizes que participam ativamente da construção de seus destinos.

Só posso concluir, então, dizendo que o caminho é a política. Precisamos canalizar toda a energia dos movimentos sociais, das ONGs, das pessoas de boa vontade, desta moçada linda que ganhou as ruas recentemente, para efetivamente promovermos um debate que traga para o centro da gestão de nossas cidades pessoas capazes e honestas, comprometidas com a participação popular, para que nosso povo, de maneira soberana, construa a cidade que ele quer, seja ela qual for.

Raimundo Angelim é deputado federal (PT-AC)
Facebook: www.facebook.com/angelim.acre
Email: dep.angelim@camara.leg.br

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