Valorizar as parteiras tradicionais é valorizar a vida!

Postado em 08/09/2016 23:04:42 Raimundo Angelim

Quero dedicar este espaço, nesta edição, para tratar de um assunto que lava a alma e aquece o coração. Quero falar sobre a importância do reconhecimento e valorização das parteiras tradicionais. Mulheres que preservam uma cultura secular na árdua missão de trazer vida ao mundo, de proporcionarem nascimentos com quase nenhum recurso material a não ser sua abnegação, coragem, sabedoria ancestral e muito amor.

Durante toda a minha vida profissional – como professor, como prefeito e como deputado – sempre procurei realizar aquilo a que me propus com o olhar de quem cuida, com zelo, carinho e responsabilidade, assim como o olhar maternal. E assim sendo, não poderia deixar de abraçar essa causa porque nada é mais importante do que o direito de nascer, com dignidade, respeito e mais do que isso, de forma natural e saúdável.

Como bem disse a secretária de Estado de Politicas Públicas para as Mulheres (Sepmulheres), Concita Maia, em recente conversa que tivemos, as parteiras tradicionais são as pessoas mais qualificadas para oferecer uma assistência totalmente humanizada ao parto, que respeite integralmente as características socioculturais das pacientes, em especial nas zonas rurais e na floresta. Pouquíssimos médicos e enfermeiros conseguiriam uma proximidade tão grande com as gestantes como a que têm as parteiras.

E é verdade. Elas tem um sentimento de pertencimento, conhecem a história, a família, o lugar, a cultura, diferente da frieza que se vê, normalmente, nas clinicas, hospitais e consultórios.

Quem vive nas cidades não tem a dimensão da importância do trabalho das parteiras para quem vive nos locais mais isolados. Quando fui prefeito de Rio Branco, criamos um programa que beneficiou as comunidades ribeirinhas com 12 barcos de motor de popa. Destes, sete tinham mulheres como responsáveis. O objetivo era transportar a produção, porém, a maior alegria daquelas pessoas era quando conseguiam transportar mães em trabalho de parto até uma parteira ou vice-versa.

Recentemente, as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Direitos Humanos e Minorias, com a participação da Secretaria da Mulher, da Câmara Federal realizaram uma audiência pública para debater “a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como sua remuneração”, com vista ao Projeto de Lei (PL) 359/2015, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que Regulamenta a atividade de parteira tradicional no Brasil.
A proposição reafirma o que preconiza a Organização das Nações Unidas (ONU), “de valorizar as parteiras tradicionais, compartilhar o seu saber e multiplicá-las mundo afora com o objetivo de melhor atender às gestantes, nascituros, mães e recém-nascidos, até mesmo onde existam hospitais e centros de saúde”.

De acordo com os dados expostos durante o debate na audiência da Câmara, “estima-se que sejam 60 mil parteiras tradicionais em todo o Brasil, especialmente nos lugares mais recônditos, mas também nos grandes centros, nas periferias; onde não há acesso aos serviços de saúde pública ou onde as gestantes escolhem ter o parto natural pelas mãos de uma parteira. Em alguns países desenvolvidos, como a Suécia, as parteiras foram o principal mecanismo de saúde pública para a redução da mortalidade materna e infantil. Integram a saúde pública e são muito respeitadas até hoje”.

Vejamos que coisa espetacular. Nos países desenvolvidos, as pessoas estão optando pelo parto natural e humanizado, na contramão do nosso país onde a demanda por partos cesarianas ainda é grande. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a cada 10 partos realizados em maternidades particulares no Brasil, 8,5 são cesáreas sendo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda 1,5. Por causa desse número, o Brasil ainda é um dos países com mais cesarianas do mundo.

“Na Suécia, um país da Europa que está entre os de melhor qualidade de vida do mundo, as parteiras foram as responsáveis pela redução da mortalidade de mulheres e bebês em um trabalho que começou há mais de 300 anos quando, segundo a história, em 1685, a rainha decidiu criar uma escola de parteiras que juntava o saber prático e o saber teórico. Em 1711, começou a funcionar a Escola de Parteiras de Estocolmo e as estudantes recebiam formação e faziam juramento conforme um Código de Conduta Ética que destacava a obrigação de respeito às mulheres e de prestar-lhes assistência independentemente de serem pobres ou ricas ou se tivessem uma posição social alta ou baixa. A quantidade de parteiras seguia pequena e a mortalidade ainda era muito alta. Mas a sociedade sueca continuou seu esforço para ampliar o número de parteiras e, assim, atender todos os lugares do país. Em 1819, um decreto real ordenou que cada prefeitura contratasse pelo menos uma parteira. No século XIX, a taxa de mortalidade entre os bebês nascidos vivos era quatro vezes menor por conta do trabalho das parteiras. Hoje, na Suécia, as parteiras continuam sendo muito valorizadas e as mulheres preferem as parteiras para atendê-las durante a gravidez e no parto. Quando há complicações, as parteiras trabalham junto com os médicos obstetras. A Suécia tem uma das mais baixas taxas de mortalidade materna e neonatal de todo o mundo”.

Fiquei impressionado com esta informação e por isso fiz questão de recortar e anexar ao nosso artigo, para exemplificar que o parto natural significa avanço na redução da mortalidade materna e neonatal e no Brasil nós temos esse conhecimento bem ao alcance no seio da nossa Amazônia, no interior das grandes cidades, enfim.
Precisamos combater o preconceito que ainda existe sobre o trabalho das parteiras tradicionais. Elas são referência no cuidado com mãe e recém-nascido, são conselheiras, tem autoridade e são verdadeiras lideranças nas comunidades onde atuam.

No Acre, onde existem 424 parteiras cadastradas pela Secretaria de Estado de Saúde, sendo 123 indígenas e 301 não indígenas, já existe a Lei Estadual que institui o Programa Bolsa Parteira.

É importante ressaltar que não estamos defendendo apenas uma remuneração para essas mulheres de luta, que possuem mãos calejadas. Não é isso. Pois secularmente elas prestam este serviço sem nunca cobrar nada. Dedicam sua vida, deixam os seus para cuidar dos outros.

O que estamos defendendo é a valorização dessas mulheres que tanto contribuem com a saúde da mulher, que tantas vidas trazem ao mundo e que ajudam, a seu modo, o sistema público de saúde, reduzindo a demanda nos leitos das maternidades, além é claro de preservar uma cultura tradicional dos povos da floresta, passada de gerações a gerações.

As parteiras não sentaram em bancos escolares. No Acre, 33,96% não são alfabetizadas e a maioria tem mais de 50 anos de idade. São ensinadas por mães, tias, avós, madrinhas. O conhecimento é passado naturalmente por meio da fala e da prática.

Seu trabalho tem toda uma carga emocional que envolve confiança mútua e solidariedade. A assistência é prestada no conforto do lar da mãe. Há calor humano, companheirismo e a presença da família. O deslocamento é difícil, assim como o acesso, no entanto são imprescindíveis, principalmente nos locais aonde o sistema de saúde não chega, ou mesmo onde a mãe prefere ser atendida por uma parteira. É muita dedicação, desprendimento e afeto envolvidos.
Não podemos nos omitir e nos calar diante do direito das parteiras e essa causa tem mais um abnegado e dedicado defensor na Câmara Federal. Estou me somando à deputada Janete Capiberibe e os demais que militam por esta bandeira por compreender a vital importância da manutenção da prática do parto natural, com a valorização das parteiras tradicionais. Meu compromisso é abraçar este projeto que é um projeto de todos nós, pois toca a vida das pessoas.

Raimundo Angelim é deputado federal (PT-AC)
Facebook: www.facebook.com/angelim.acre
Email: dep.angelim@camara.leg.br

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