O Presidente Responde 24/11/2009

Edmir Eduardo da Silva, 22 anos, eletricista de Recife (PE) – O que o sr. vai fazer em relação ao desmatamento da  Amazônia?

Presidente Lula – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais divulgou há poucos dias que o desmatamento da Amazônia, nos últimos 12 meses encerrados em julho, foi de 7 mil km2. Trata-se da menor área da floresta derrubada nos últimos 21 anos. Observe que o desmatamento estava em crescimento e atingiu o auge em 2004, com 27,7 mil km2. Entre as iniciativas que permitiram essa redução impressionante, posso citar a Operação Arco Verde, que desenvolve ações nos 43 municípios que respondem por 55% de todo o desmatamento, por meio de regularização fundiária, regularização ambiental, pactos pelo fim do desmatamento, apoio ao manejo florestal sustentável, educação am-biental, crédito do Banco do Brasil e Basa, apoio da Embrapa, etc. Em dezembro, na reunião da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, em Copenhague, o Brasil apresentará a meta de redução de 80% no desmatamento da Amazônia até 2020. Só essa medida garantirá uma redução de 20% na curva de emissão de gás carbônico de todo o país nos próximos 11 anos, metade do compromisso de redução de CO2 que realizaremos até 2020.

Eudóxia Corrêa Nascimento, 35 anos, doméstica de Manaus (AM) – O PAC faz altos investimentos em locais já desenvolvidos,  mas o programa também terá obras no interior de estados distantes, como o Amazonas, que têm muita carência de infra-estrutura?

Presidente Lula – O PAC está contemplando todos os estados da Federação. Para o Amazonas, estão sendo destinados R$ 10,6 bilhões até 2010. Um dos empreendimentos é o gasoduto que liga a província petrolífera de Urucu a Manaus, com 670 km de extensão, e que vou inaugurar na quinta-feira. A energia consumida na capital, que era gerada por usinas termelétricas a óleo, agora passa a ser de gás natural, com ga-nhos econômicos e ambientais extraordinários. Estamos com investimentos em praticamente todos os municípios do Amazonas. Só de saneamento, temos 186 obras em 56 municípios do Estado. Em abril, visitei as obras da ponte sobre o Rio Negro, com 3.600m de extensão e que vai beneficiar cerca de 800 mil pessoas de Manaus e outros 30 municípios. O programa Luz para Todos, com investimentos de R$ 554,6 milhões, já realizou mais de 35 mil ligações para moradores da zona rural. As populações ribeirinhas do Estado estão sendo beneficiadas ainda com a construção de 35 terminais hidroviários. Três deles – Tabatinga, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá – já estão concluídos.

Maria Stela Simas, 61 anos, dona-de-casa de Diadema (SP) – Presidente, nossas leis são muito fracas. Por que a  Justiça não revê o Código Penal ultrapassado colocando mais rigor e diminuindo a criminalidade?

Presidente Lula – Nós estamos apoiando o Projeto de Lei 150/2006, em tramitação no Congresso, que dobra a pena para quem participa de organização criminosa. A pena pode aumentar entre 1/6 e 2/6 se o crime for praticado com armas de fogo ou com a participação de menores. O Projeto fortalece o esquema de infiltração de agentes em organizações criminosas e a delação premiada. Mas não se combate a criminalidade somente com a edição de leis mais duras. Por isso, a Polícia Federal vem intensificando suas atuações: apenas este ano, já realizou 238 operações contra o narcotráfico, a corrupção, os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro, com 2.257 prisões. Em 2004, criamos a Força Nacional de Segurança, para atender às necessidades emergenciais dos estados. Desde que foi criada, a Força já participou de 18 missões, em 12 estados. Entre diversas outras ações, estamos investindo em prevenção nas áreas de exclusão mais violentas do Brasil. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania destina mais de R$ 1 bilhão por ano a projetos nestas áreas, incluindo a formação e o aumento da renda dos policiais brasileiros.

 

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