“O Brasil precisa de vocês. 2010 será o ano da revalidação dos seus diplomas”, anunciou o ministro José Gomes Temporão (Saúde), na tarde de ontem, em Brasília, durante audiência com os médicos formados no exterior. A Universidade Federal do Acre (Ufac) está confirmada entre as 21 instituições que aderiram ao projeto piloto para a realização de provas teóricas e práticas, previstas para março do próximo ano. O edital com as regras que irão disciplinar os exames, no entanto, sairá em janeiro.
Quase a totalidade dos prefeitos acreanos já manifesta apoio à luta dos profissionais, que dependem do registro no Conselho Federal de Medicina (CFM) para exercerem a profissão. Pela manhã, durante reunião com os ministros da área social, após ter declarado apoio institucional e pessoal aos médicos, ordenou pressa na condução do caso.
Ao todo, foram listadas 455 cidades brasileiras sem nenhum profissional na área de saúde. “É inaceitável”, observou Temporão, que conheceu, a partir de uma explanação da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) os avanços obtidos até então do Acre, um dos mais adiantados na atenção aos profissionais diplomados na Escola Latino-Americana de Medicina (Élan), sediada em Havana, Cuba. O
“Em nome dos mais de 50 acreanos formados em Cuba e outros mais de 5 mil que hoje cursam Medicina na Bolívia, encaminhamos um compromisso oficial do governo Binho Marques, do Ministério Público Federal, Ufac e da Bancada federal em Brasília. Nossa meta é fechar um termo de ajustamento de conduta, a fim de garantir a permanência desses médicos por no mínimo dois anos no interior do Acre. Eles querem trabalhar, estão capacitados para isso, e o Acre, embora tenha investido bastante nesta área ainda se ressente de profissionais nas regiões mais pobres de seu território. É uma realidade brasileira a carência de mão-de-obra para salvar vidas”, explicou a deputada.
Janilson Lopes, que preside a Associação Nacional de Pais e Médicos Formados em Cuba, refez o apelo para que o governo reconsidere a complementação pedagógica como uma segunda chance de aprovação caso os médicos sejam reprovados nos exames práticos e teóricos. O assunto será tratado em novas reuniões de forma a atender as reivindicações dos médicos mas sem ferir a autonomia das universidades, às quais caberia decidir se abririam ou não a complementação das disciplinas Regulamentação do SUS e Epidemiologia como uma segunda chance àqueles que não alcançarem a média de aprovação nas provas teóricas e práticas. “No mínimo, iremos incentivar as universidades a isso”, concluiu o ministro.