O deputado Sérgio Petecão (PMN) defendeu ontem ,em Brasília,no plenário da Câmara dos Deputados uma maior participação da Amazônia nos royalties do pré-sal,”até como forma do Governo Central compensar a região pela responsabilidade de preservar e utilizar de maneira sustentada as riquezas naturais da região”.Petecão integra um movimento que vem tomando forma e tamanho nas bancadas do Norte e Nordeste que pretende aumentar os repasses dos royalties aos estados não-produtores negociados anteriormente.”É a chance de fazer valer nosso tamanho e vigor”, garantiu.
Para o deputado, o aumento dos royalties se justifica até pela dimensão da região amazônica e as riquezas e potencialidades que ela contém,o que exige um grau muito maior de vigilância ,investimento e proteção.”Tal como o petróleo do pré-sal, a Amazônia é uma riqueza ainda não suficientemente medida em sua grandeza”,disse. O deputado rechaçou as declarações,esta quarta-feira,25, do governador Sérgio Cabral,do Rio de Janeiro.Cabral classificou de “roubo” em toda a mídia nacional a tentativa de um grupo de parlamentares do Norte e Nordeste de aumentar os repasses dos royalties,por prejudicar frontalmente os estados produtores,no caso Rio de janeiro ,São Paulo e Espírito Santo.
.Segundo Petecão, o movimento é legítimo e tenta,”dar um equilíbrio aos estados não aquinhoados pela natureza”.No dia 11 passado,o Governo Federal definiu um acordo que estabelece o regime de partilha na exploração do petróleo na camada submarina do pré-sal. De acordo com os índices contidos no Projeto de Lei n°5938/09,25% da renda do pré-sal ficam para os estados produtores,22% para a União,22% para estados não-produtores (dentre eles o Acre|) e 22% para municípios não produtores. A idéia do movimento é contar com a força e tamanho da bancada do Nordeste e o interesse direto da bancada o Norte em nível político. Afinal, diz Petecão, no Nordeste existem grandes produtores de petróleo como Bahia,Sergipe e rio Grande do Norte,assim como no Norte os estados do Pará e Amazonas tem prospecção da Petrobrás até para utilização de gás.
O deputado lembrou ainda que a quase totalidade do mundo se beneficia com as riquezas da Amazônia ,e por isto mesmo a região precisa de um tratamento diferenciado.O homem amazônico , segundo o deputado, ocupa a região com dificuldade,exposto a muitos perigos para proteger e preservar .”Por isto mesmo precisa de uma atenção especial que os recursos do pré-sal podem garantir”.Além disto, afirma o parlamentar, o pré-sal vai demandar uma alta dose de recursos da União,ou seja de todo o país,em que todos os estados vão entrar com sua participação,”e precisam ter o retorno”.. O foco,garante Petecão, é aumentar o percentual dos royalties para não produtores nas áreas já licitadas e em operação.” Vai ser uma luta difícil,mas temos chances reais de aumentar os percentuais”. (Assessoria)