O Presidente Responde

Vinicius Lodi Vasconcellos, 26 anos, analista de São Paulo (SP) – Já que o Brasil vai isentar do imposto de importação  os produtos dos 30 países mais pobres do mundo, não poderia aumentar as taxas dos mais ricos que se recusarem a adotar metas de redução de CO2 em Copenhague?

Presidente Lula – Embora os países desenvolvidos estejam resistindo a adotar metas relevantes de redução da emissão de CO2, o Brasil não pode apelar para instrumentos comerciais ilegais. Nosso país deve respeitar os compromissos assumidos na Organização Mundial do Comércio. Elevar a tarifa sobre produtos provenientes somente dos países desenvolvidos constituiria medida discriminatória. Essa regra comporta exceções, como o programa a ser implementado pelo Brasil, de isenção de impostos para os produtos importados dos 50 Países de Menor Desenvolvimento Relativo, a maior parte da África. Em relação ao CO2, nós estamos dando o exemplo, assumindo o compromisso voluntário de reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9%, até 2020. E essa meta consta de projeto de lei que enviamos ao Congresso para que se torne uma política de Estado. Depois que divulgamos esse compromisso, tanto os Estados Unidos quanto a China já estão anunciando metas de redução. Levar Cope-nhague a sério é um das conseqüências da iniciativa do Brasil.

Solange Maria de Oliveira, 49 anos, auxiliar de escritório de Linhares (ES) – Sou trabalhadora de baixa renda, com o salário de R$ 510,00. Fiz inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida, em Linhares, em 2007, mas nunca recebi resposta. Até hoje continuo morando de favor.

Presidente Lula – O Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março deste ano. Como, em 2007, ele ainda não existia, entendemos que sua inscrição deve ter sido feita em outro programa. Mesmo assim, as prefeituras podem utilizar cadastros realizados anteriormente. Por isso, você deve verificar  a situação de seu cadastro no município. A  inscrição para o Minha Casa, Minha Vida,  para quem ganha até três salários mínimos,  pode ser  feita na prefeitura, desde que ela tenha aderido ao programa. Para quem ganha de três a dez salários mínimos, o programa também oferece benefícios em função da renda, como subsídio e taxas de juros mais baixas. Neste caso, basta localizar o imóvel novo que atende as condições do programa, verificar se o valor do financiamento é compatível com a renda e procurar uma agência da Caixa. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-7260101.

Viviane Faria, 31 anos, coordenadora do Grupo de Discussão sobre Desigualdades e Urbanidades, em Nova Iguaçu  (RJ) – Um núcleo familiar bem estruturado é uma das principais bases para a construção da cidadania. Por que nunca foi feito um esforço para realizarem-se as políticas públicas de planejamento familiar e cumprir as propostas do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher?

Presidente Lula – Você está certa sobre a importância de um núcleo familiar bem estruturado. Cito o exemplo da minha família: somos em oito irmãos e, apesar das dificuldades, nenhum se desviou porque tínhamos uma boa base familiar. O planejamento familiar é um direito de todos e vem recebendo atenção especial em nosso governo. Nossas iniciativas se baseiam no fato de que as famílias de menos recursos nunca podiam decidir sobre o número de filhos, por falta de informações e de meios. Em 2007, lançamos a Política Nacional de Planejamento Familiar, que oferece métodos contraceptivos de forma gratuita. Em 2008, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de um bilhão de preservativos. A rede Farmácia Popular está abastecida também com comprimidos anticoncepcionais, pílulas do dia seguinte, DIU e diafragma. Viabilizamos ainda o acesso às vasectomias. A nossa política para o planejamento familiar está sendo implementada principalmente através das equipes de Saúde da Família, que estão presentes em 94% dos municípios.

 

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