O poeta e escritor Antônio Manoel, preso desde 2002, em virtude de acusações da prática de crimes de natureza sexual contra menores, está apto a progredir do regime fechado para o semi-aberto, o que lhe permitiria deixar o presídio para trabalhar e retornar apenas para dormir. A conclusão é do defensor público, José Carlos Rodrigues dos Santos, após estudo detalhado dos sete processos que tramitam contra o acusado na Justiça acreana.
No entendimento de José Carlos, Antônio Manoel ainda não fez jus ao benefício porque sentenças que ainda não transitaram em julgado estão sendo consideradas na hora de analisar os pedidos de benefícios. “Enquanto a decisão não transitar em julgado, o réu é presumidamente inocente”, destacou.
De acordo com o defensor, atualmente a soma das penas do poeta que transitaram em julgado é de 54 anos. Como a exigência é do cumprimento mínimo de um sexto da pena, para fazer jus ao benefício o acusado teria que ter nove anos de prisão. Pelos levantamentos feitos por José Carlos, o acusado já teria nove anos de prisão, incluindo os dias remidos pelo trabalho.
Outro ponto que está sendo questionado judicialmente pela Defensoria Pública são as penas aplicadas contra o poe-ta. “Percebo, pelo estudo que fiz junto com outros colegas, que as penas aplicadas contra Antônio Manoel são muito altas. Muitos pontos não foram levados em consideração, e cabe a nós mostrar isso”, disse.
A pedido da Defensoria duas penas aplicadas contra Antônio Manoel já foram reduzidas pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, este ano. Agora, o defensor José Carlos aguarda o julgamento de um pedido de revisão da sentença de 34 anos de prisão em regime fechado, primeira condenação sofrida pelo acusado, em virtude da denúncia de estuprar uma menina de apenas onze anos.
O caso ganhou grande repercussão em decorrência das conseqüências do abuso se-xual. Após o estupro, a menina foi levada à Maternidade Bárbara Heliodora, onde teve o útero retirado. Foi a partir daí que Antônio Manoel teve a prisão preventiva decretada e se encontra preso até hoje.
Com a prisão do poeta, outras vítimas compareceram à delegacia para prestar depoimento. Cinco meninas na faixa etária de 11 a 13 afirmaram em juízo que foram alicia-das e estupradas pelo escritor, que cultivava o hábito de filmar e fotografar as vítimas em poses eróticas.
Para o defensor, existe exagero nas condenações e o que se constata é uma tentativa desesperada de manter o acusado preso, em decorrência das implicações políticas que uma possível liberdade possa trazer. A revisão criminal do caso da menina de 11 anos ainda não tem data para ser julgado. O feito será submetido à aprecisão do Pleno do Tribunal de Justiça.