Giordani Dourado, presidente da ASMAC
O Presidente da Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC, Giordani de Souza Dourado, informou nesta quinta-feira, 10, que a ordem para algemar o jornalista Antônio Muniz, durante a audiência no Fórum Criminal, na semana passada, não partiu da juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco.
Dourado distribuiu a imprensa cópias do Termo de Audiência, onde a magistrada determina que o jornalista seja retirado do local sem algemas, mas não soube explicar de onde partiu a determinação. Caberá agora a escolta que conduziu o jornalista esclarecer os fatos, isso caso venha a ser provocada.
A cena de Antônio Muniz sendo conduzido algemado pelos corredores do Fórum Criminal foi presenciada de perto por familiares, jornalistas, e amigos e populares e registrada, a pedido da advogada Marli Jankovski. “o réu foi conduzido para audiência algemado, apesar de tratar-se de crime de menor potencial ofensivo […]”.
“Nós entendemos que é natural à reação da imprensa, a indignação por parte da categoria, mas acompanhando o caso mais de perto, nós entendemos que talvez haja excessos em relação à posição da magistrada Maha. Existe uma generalização de que a ação da magistrada visa calar a imprensa. Isso não é verdade”, disse.
De acordo com Giordani Dourado não é intenção da Asmac fazer a defesa cega e corporativista da magistrada, mas sim trazer a discussão para o lugar técnico, que é onde ela deve estar. “Houve uma decisão técnica que recaiu sobre um jornalista e que pode ser questionada pela via judicial. Essa decisão foi apreciada mediante um caso concreto. É uma decisão impessoal que não tem a intenção de atacar a imprensa”, disse.
Dourado afirmou ainda, que a Asmac repudia qualquer ataque a liberdade de imprensa e que ele admira todos aqueles que têm a coragem de se posicionar. “Quero registrar a minha admiração pelo jornalista Muniz. É um jornalista atuante, que tem coragem de se posicionar e deve ser elogiado por isso”, disse.
O CASO – Antônio Muniz é colunista do Jornal O RIO BRANCO e assessor de imprensa da Câmara Municipal de Rio Branco. Teve a prisão decretada na semana passada em virtude de descumprimento de um acordo judicial, em face de ação penal por calúnia e difamação movida pelo senador Tião Viana (PT). Depois de dois dias preso foi solto, mas o fato de ter sido algemado durante a audiência no Fórum Criminal, gerou polêmica e indignação no meio jornalístico. Atualmente Muniz está solto, mediante compromisso de cumprir novo acordo estabelecido em juízo, em razão da revisão da sentença anterior.