Audiência pública na Comissão da Amazônia expõe caos telefônico e acesso precário nesses dois estados. Governo promete banda larga em todas as escolas até dezembro de 2010
BRASÍLIA – Caos telefônico no Amapá, corte de investimentos no Acre e perspectivas de comunicação de dados de alta velocidade, com fibra ótica, entraram em pauta hoje na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Em audiência pública que terminou no começo da tarde, parlamentares do Acre e do Amapá cobraram energicamente do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações um prazo para interligar regiões isoladas.
A Anatel informou esta semana que serão necessários R$ 250 bilhões para o setor, “não só para a banda larga”. A audiência pública passou ao largo desses números, limitando-se aos planos do governo e à grita dos parlamentares amazônicos.
O isolamento de algumas regiões marcou a fala dos deputados da comissão. Ele insistiram em saber quando, exatamente, a internet terá melhor acesso por rádio, satélite e banda larga nos estados amazônicos.
– A universalização das telecomunicações é um desafio para Amazônia, porque combate as desigualdades sociais. Eu lamento que não tenha sido empenhada uma emenda parlamentar para o Programa Floresta Digital – queixou-se o deputado Fernando Melo (PT-AC). Referiu-se ao programa que visa levar a internet de banda larga aos 22 municípios acreanos.
– Qual a razão de emenda tão importante não contemplar um estado mais próximo do Oceano Pacífico do que do Oceano Atlântico? – indagou Melo. Ele apelou aos demais membros da comissão para que “também voltem suas atenções para as comunidades ao longo dos rios Juruá, Envira e Purus.
Promessa: “Até dezembro de 2010”
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, respondeu ao deputado do Acre que até dezembro de 2010 todas as escolas brasileiras terão acesso à banda larga.
– Quem será o responsável para o serviço no Acre? – quis saber Melo.
– A OI – respondeu o secretário.
– Como está a situação hoje?
– Mais da metade das escolas urbanas brasileiras (64 mil estabelecimentos) já têm – disse Martins.
– Vai dar tempo para se equipar as escolas até dezembro do ano que vem? – indagou Melo.
– Tudo foi programado para dar, no entanto, depende de as escolas terem computadores. Este é o critério que norteia o investimento. Instalação e manutenção são gratuitas.
O deputado antecipou-se no levantamento sobre a realidade de seu estado, enviando logo após a audiência pública um ofício à secretária estadual de Educação, Maria Corrêa da Silva, no qual indaga quantas escolas possuem computadores e as perspectivas de adquiri-los com urgência.
“Seis meses para consertar”
– A telefonia fixa, terceirizada e subcontratada no Amapá, está um caos. Um telefone mudo leva seis meses para ser consertado, e isso é desastroso para o interior do estado – denunciou o deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP).
De acordo com Juarez, o linhão de Turucuí vai demorar pelo menos seis meses para chegar ao estado, daí a necessidade de buscar experiências de outras regiões. Foi esse o ponto esclarecedor apresentado pelo representante da Agência de Desenvolvimento do Amapá (adap), Asiel Araújo.
– Atuamos em três linhas: a primeira baseia-se no ato declaratório da Anatel, que autorizou a OI a usar o linhão de Turucuí naquele prazo, embora a população cobre rapidez; a segunda, o apoio da empresa de processamento de dados do Pará, que levará fibra ótica até Soure, no Marajó, próximo ao Amapá – ele explicou.
Segundo Araújo, atualmente a internet por satélite tem baixa qualidade. Assim, o governo do estado pretende beneficiar-se da conexão backbone, por meio do consórcio entre Estados Unidos e Guiana Francesa, para o atendimento à Base de Kourou, por meio de cabo submarino.
Backbone é um sistema sem fio que conecta células sem fio. Pelo Programa Américas II, da France Telecon garante banda larga à região. O primeiro projeto deverá atender ao trecho entre Macapá e Calçoene, de 220 km.
– A Câmara de Comércio da Guiana Francesa tem oferta e nós temos a demanda – acrescentou Araújo. Vamos buscar um acordo de cooperação técnica e pleitearmos os recursos.
Com 9 mil quilômetros, quatro pares de fibras óticas e capacidade de transmissão de 80 Gbps (gigabytes por segundo), o Américas II interliga o Brasil à Guiana Francesa, Trinidad e Tobago, Venezuela, Curaçao, Martinica, Porto Rico e EUA. O Américas II tem a capacidade de transmitir 151,2 mil ligações simultâneas e possui 8 lambdas em cada par de fibra, com uma velocidade de 2,5 Gbps por lambda.
Participaram da audiência pública o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins; o assessor internacional da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Rafael Gomes França; o gerente geral de Comunicações Pessoais terrestres da Superintendência de Serviços Privados, Nelson Mitsuo Takayanagi; e o assistente da presidência da (Centrais Elétricas do Norte Brasileiro (Eletronorte), José Benjamim Souza Carmo. (Assessoria)
