As eleições gerais deste domingo na Bolívia colocam em votação 18 referendos regionais sobre três níveis de autonomia –departamental, regional e a conversão de municípios em territórios indígenas. Com as eleições, o comércio nas zonas francas de Cobija e Vila Evo Morales não abrirão no domingo, voltando funcionar na segunda-feira, 7.
O presidente Evo Morales, primeiro presidente indígena da Bolívia e amplo favorito para reeleição, defende o “sim” na independência dos territórios indígenas –grande plataforma de sua campanha. Já seus opositores preferiram ficar de fora do tema polêmico, apesar de terem se unido, no passado, pelas autonomias departamentais.
A votação faz parte das regras da nova Constituição, que entrou em vigor no começo deste ano. O documento estabelece quatro níveis de autonomia: departamental, regional, municipal e indígena, e estabelece que a proposta passe por referendo.
Assim, os eleitores de cinco dos noves Departamentos (Estados) da Bolívia –La Paz, Potosí, Chuquisaca, Oruro e Cochabamba– decidirão se suas regiões querem ingressar em um regime de autonomia estadual. Eles já haviam rejeitado a proposta em um referendo em 2006, no qual outro quatro Departamentos –Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija– aprovaram o novo regime.
Os moradores da Província de Gran Chaco, no Departamento de Tarija (sul), onde se concentra a maior parte da riqueza petrolífera nacional, também decidirão neste domingo se querem maior liberdade do governo central.
O tema estará em votação ainda em doze municípios que definirão, dentro da proposta nacionalista do governo Morales, se desejam se converter em “regiões autônomas indígenas camponesas”.
Caso o “sim” vença, os Departamentos serão responsáveis por organizar as funções legislativas, regulamentárias, fiscalizadoras e executivas.
As eleições deste domingo foram convocadas em todo o país e elegerão ainda o novo presidente e vice-presidente, além de uma Assembleia Legislativa Plurinacional –que substituirá o atual Congresso– com 36 senadores e 130 deputados para o período de 2010 a 2015. (Folha Online/Com France Presse e Efe)
