O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Pedro Ranzi, acompanhado do corregedor- geral Samoel Evangelista, do juiz aposentado Jeronymo Borges e do desembargador Adair Longuini, reuniram ontem uma coletiva de imprensa para mostrar o desempenho do TJ/AC neste ano e expor algumas das projeções do órgão para 2010. Entre os feitos do Tribunal em 2009, os desembargadores destacaram as contratações de pes-soal, as obras realizadas, inclusão digital, elaboração do plano estratégico plurianual e o cumprimento de 60% da Meta 2 e de 90% das demais metas do Judiciário nacional.
Tais metas (10 ao todo) foram estipuladas em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça para todos os tribunais brasileiros, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte. De acordo com o desemb. Pedro Ranzi, 2009 foi um ano muito produtivo, especialmente pelo trabalho dos magistrados e servidores. Segundo ele, é com este mesmo empenho que o TJ/AC deve seguir a sua atuação em 2010.
Como principais destaques do ano, o presidente do TJ/AC aponta a aprovação do plano estratégico que projetará as ações e desígnios do Tribunal até 2014 (Meta 1 do CNJ), o convênio com o Governo para que a arrecadação do Tribunal seja inteiramente destinada à gestão do próprio órgão e os investimentos feitos na área de tecnologia da informação, que passou a oferecer mais serviços on-line e interligou a sede do TJ com as comarcas de Feijó e Tarauacá.
“Podemos destacar outras ações, como a nomeação de 23 juízes e a prova seletiva para 37 juízes leigos e 64 conciliadores. O Tribunal de Justiça também investiu em 2009 na capacitação de seus magistrados, através da Escola de Magistratura e de convênios de Gestão Pública junto ao TCE e à Esc. Paulista de Magistratura, e de seus servidores, por meio de acordo firmado com o Sebrae. Além do mais, estivemos muito empenhados na execução de obras. Entregamos o fórum de Sena Madureira, a nova sede da Escola de Magistratura e reformamos os fóruns de Tarauacá, Mâncio Lima, Manuel Urbano, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, entre outros”, detalhou Pedro Ranzi.
Para 2010, o desemb. Pedro Ranzi adiantou que o TJ/AC continuará insistindo nas obras, com a finalização do fórum de Feijó (avaliado em R$ 4 mi), nas reformas de mais comarcas no interior e a construção da nova sede do Tribunal na Capital, situada na Via Verde. Outros planos do TJ consistem na instalação da 2ª Vara do Tribunal do Júri, 5ª Vara Civil e a 2ª Vara da Infância e Juventude. “Além disso, já contratamos uma empresa de RS para promover o concurso aos servidores do Tribunal para o 2º grau e ensino superior. O edital deve sair até o dia 10 de janeiro”, completou o presidente.
Cumprimento da Meta 2
Uma das maiores prioridades do TJ/AC em 2009 foi o cumprimento da Meta 2 (julgar todos os processos judi-ciais ingressos até 31/12/05). E parece que esse esforço trouxe bons resultados. Segundo o corregedor-geral de Justiça, desemb. Samoel Evangelista, dos cerca de 4 mil processos enquadrados nesta 2ª meta, 2.629 já foram julgados, o equivalente a 60% de cumprimento desta missão.
Para se ter idéia da representatividade deste percentual, o TJ/AC superou a média nacional neste quesito (40%), aparece em 5º lugar entre os tribunais brasileiros (atrás do Amapá, Goiás, RJ e Tocantins) e ainda sobe para 2º colocado se considerado o índice de processos totalmente julgados (ou seja, sem dados pendentes).
“Estes são números extremamente satisfatórios, lembrando que podem subir ainda mais quando atualizadas as informações de todas as comarcas. Assim, eu gostaria de agradecer o empenho de todos os magistrados que se esforçaram para isso e aos nossos parceiros, que foram peças essen-ciais nessa luta. Trabalhar com tal Meta não é uma vaidade, e sim um desafio árduo para nós. Para 2010 ainda temos cerca de 1.700 processos e esperamos um rendimento similar ou até mesmo superior ao que houve em 2009, pois aprendemos bastante com esta iniciativa”, finalizou Samoel Evangelista.