O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Acre (MPE) realizou eleição ontem para escolher o novo corregedor-geral. O procurador Flávio Augusto Siqueira foi eleito para a gestão 2010/2011. A votação contou com a participação dos nove dos 10 procuradores de Justiça que integram o Colégio. Houve uma abstenção. A posse do novo corregedor-geral será no dia 8 de janeiro junto com a do novo procurador Sammy Barbosa Lopes. Flávio Augusto Siqueira sucederá a atual corregedora-geral Vanda Denir Milani.
A Corregedoria-Geral é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre suas atribuições está a de realizar correições e inspeções.
ELEIÇÃO NO CONSELHO – Os procuradores de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira, Edmar Azevedo Monteiro Filho e Ubirajara Braga de Albuquerque foram os eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2010/2011. São 70 membros com direito a voto. A eleição aconteceu na sede do MPE, segunda (14), Dia Nacional do Ministério Público. O pleito transcorreu entre 8 e 17 horas.
A procuradora Vanda Denir Milani Nogueira foi a candidata mais votada, com 58 votos, seguida dos procuradores Edmar Azevedo Monteiro Filho, com 55 votos, e Ubirajara Braga de Albuquerque com 53 votos.
Os novos membros deverão tomar posse em 8 de janeiro de 2009, mesma data da posse do procurador e corregedor eleitos. Entre as diversas atribuições do Conselho, está a de indicar ao procurador-geral de Justiça em lista tríplice, os candidatos a remoção ou promoção por merecimento, sugerir ao procurador-geral a edição de recomendações ao MP para desempenho de suas funções e decidir sobre o vitaliciamento de membros da instituição, entre outros.