NELSON LIANO JR.
O Tribunal de Justiça do Acre instalou ontem a Segunda Vara da Criança e da Juventude, na Comarca de Rio Branco. O organismo judicial terá a função de acelerar o julgamento dos casos que envolvem exploração sexual de crianças e adolescentes. A instalação foi um pedido da CPI da Pedofilia para que o judiciário possa atuar em consonância com a nova delegacia de polícia especializada em exploração de menores.
Para o presidente da CPI, deputado Luiz Tchê (PDT), a delegacia especializada de crimes sexuais contra menores e a Vara judicial ajudarão no processo de repressão à pedofilia. “Com a criação da delegacia associada à Vara teremos mais velocidade na elucidação de crimes contra crianças e adolescentes. Atual-mente os processos podem cair em qualquer Vara. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça em poucos dias se poderá julgar qualquer caso”, garantiu. A deputada Antonia Sales (PMDB) também elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça.
“Acho que é uma conquista da CPI. Vai virar um centro de referência onde as mães das crianças violentadas e as próprias crianças terão proteção”, ressaltou.
Num primeiro momento, a nova vara judicial ficará a cargo do juiz Romário Divino de Farias. “Estamos atendendo o anseio da sociedade de um atendimento exclusivo e especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e abandono material. Na questão da violência sexual os criminosos serão devidamente responsabilizados. A criação da nova Vara vai trazer celeridade ao julgamento dos processos e maior segurança às vítimas. Isso veio aliado a outros atos de gestão. Por exemplo, recentemente, foi instalada uma sala de inquerimento especial para criança vítima de violência sexual. A oitiva da criança será mediada por psicóloga para trazer menores traumas à criança. Assim os mais de 300 processos de violência sexual serão redistribuídos com a vinda de um grande volume de processos para a nova Vara”, disse o juiz.