A mobilização de parlamentares durante o mês de novembro para ajudar os estudantes acreanos que cursam Medicina na Bolívia deixou aqueles que estão na Ufac (Universidade Federal do Acre) um pouco descontentes. A queixa principal é quanto a uma possível facilitação na hora de revalidar os diplomas das faculdades do exterior no Brasil. Para eles, não é justo uma pessoa que procurou os caminhos mais fáceis para se graduar ser pri-vilegiada, enquanto passam por todo tipo de dificuldades na única universidade pública do Estado.
“Eles [os deputados] estão prometendo facilitar o processo de revalidação junto a Ufac e outras instituições brasileiras, sendo que a maioria é algo que o aluno sozinho não seja capaz de cumprir, como ter o direito de realizar a prova”, diz Adriel Lima, presidente do Diretório Acadêmico do Curso de Medicina da Ufac.
Além disso, segundo ele, há propostas que vão de frente com os princípios constitucionais, como a que trata da revalidação automática dos certificados de conclusão. Na opinião do líder estudantil, os argumentos apresentados por alguns parlamentares em uma reunião com os diretores da Ufac são “inconcebíveis”. Para ter a sua formação universitária reconhecida no Brasil, é preciso percorrer uma peregrinação que começa ainda no país onde concluiu os estudos.
O pedido inicial deve ser autenticado no consulado brasileiro. Após o reconhecimento, toda a papelada precisa ser remetida para uma instituição de ensino superior (IES), traduzida. Para analisar o pedido, a universidade cobra uma taxa de revalidação. Nessa avaliação, um dos pontos levados em conta é a compatibilidade da carga horária e da grade curricular da faculdade estrangeira.
Quando esses dois critérios são incompatíveis, é preciso que o recém-formado volte à sala de aula para complementar os estudos e, assim, ter o direito de exercer a profissão no Brasil. É aí, muitas das vezes, que está o gargalo. A Ufac não dispõe atualmente de professores de Medicina suficientes nem para atender seus acadêmicos. Duas disciplinas do curso estão sem ser ministradas por falta de docentes.
Depois dessa etapa é necessária a realização de uma prova que exige um nível de acerto das questões em mais de 80%. De acordo com Lima, esse requisito teria sido questionado pelos parlamentares pela dificuldade do exame. Muito mais do que defender uma vaga no mercado de trabalho da medicina, defende, essas avaliações servem como um mecanismo para proteger a saúde da população.
“Não se pode modificar a revalidação para atender somente a alguns países sendo que o processo é o mesmo para qualquer nação”. Um dos argumentos do movimento político para facilitar o ingresso dos médicos formados na Bolívia e em Cuba é a escassez destes profissionais nos municípios do interior, principalmente os mais isolados.
Adriel Lima defende que os próprios alunos da Ufac sejam aproveitados para suprir essa carência na rede pública de saúde. A proposta oficial para que esse déficit diminua é levar os profissionais recém-formados no exterior para trabalhar por dois anos nas cidades mais carentes. A prestação desse serviço garantiria a revalidação automática do diploma.
A falta de estrutura nos hospitais do interior, diz Lima, é o que afugenta os médicos. Sem as condições necessárias para exercer a medicina, os médicos ficam mais vulneráveis de sofrer algum tipo de processo, o que pode resultar na perda do registro no conselho que fiscaliza e controla a atividade – o CRM.
Presidente de comissão diz que Ufac não pode impor barreiras
O presidente da comissão que reúne os pais dos alunos que cursam Medicina nas universidades da Bolívia, Evandro Derze, diz que a Universidade Federal do Acre não pode impor barreiras na revalidação dos diplomas. Derze reconhece o nível de dificuldade do exame a que os candidatos devem se submeter, assim como sua importância, e defende o esforço para conseguir a aprovação.
Na opinião dele, a qualidade do ensino de Medicina oferecido nas universidades bolivianas é bem superior a da Ufac. “Lá [na Bolívia] os alunos dispõe de toda uma estrutura que não encontrariam aqui”, diz ele.
Para Derze, a universidade acreana não pode desrespeitar as decisões que foram tomadas em Brasília, a partir de reuniões entre parlamentares acreanos e representantes do Ministério da Educação, como a possível revalidação automática. Procurado por A GAZETA, o presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães (PCdoB), que organizou a comitiva de parlamentares que foi a La Paz e Brasília para ajudar os estudantes, não pôde falar por ter passado o dia em reuniões.