Começou nesta segunda-feira, 7, em todo país, a 4ª Semana Nacional da Conciliação. No Acre, a abertura oficial dos trabalhos aconteceu no Fórum Barão do Rio Branco. A meta, segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pedro Ranzi, é julgar os maiôs de 9 mil processos que se encontram pendente.
A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça. Até o dia 11, quando encerram os trabalhos, já têm agendas 1.398 audiências agendadas em todo o Estado.
Para entrar na pauta de audiência é necessário que uma das partes manifeste o interesse pelo acordo. Isso pode ser feito mediante uma simples visita ao cartório da Vara onde o processo está tramitando. A partir daí é feita uma consulta à parte contrária, caso ela também manifeste interesse em fazer um acordo é marcada a audiência.
Segundo dados fornecidos pela Assessoria de Comunicação do TJ/AC, a Comarca de Rio Branco concentra o maior contingente de audiências. O 3º Juizado Especial Cível lidera com 288, seguido pelo 2º Juizado Especial Cível (192) e 2ª Vara Cível (133).
O diretor do Fórum, juiz Elcio Sabo Mendes, destacou a importância da participação do servidor para o sucesso da programação. “A participação dos servidores têm sido o grande diferencial nas campanhas realizadas pelo judiciário. Sem eles, nada disso seria possível”, elogiou.
Durante a 3ª edição da Semana da Conciliação, realizada no ano passado, foram realizadas 1.726 audiências, com 1.027 acordos celebrados e um percentual de 59,5% de conciliação. Em termos financeiros, o volume de processos solucionados equivale a de aproximadamente R$ 369,2 mil.