A taxação da poupança é assunto encerrado no governo, pelo menos até 2010. Em entrevista à “Agência Estado”, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não há mais necessidade de efetuar a taxação dos ganhos da caderneta de poupança.
“Havia uma preocupação de que, com a queda dos juros, haveria uma migração para a poupança, mas isso não ocorreu”, disse. “A taxação não foi adotada este ano nem será em 2010”, afirmou. Mantega, porém, descartou uma leitura política para a decisão do governo. “Não. Não tem nada a ver com as eleições”, comentou.
A proposta do governo, anunciada em setembro deste ano, era taxar em 22,5% os rendimentos das cadernetas de poupança com valores acima de R$ 50 mil, a partir de 2010.
Quando o Ministério da Fazenda anunciou a taxação da poupança, foi bombardeado pela oposição, que aproveitou o debate para criticar o governo Lula. O argumento econômico para justificar a taxação era a ameaça de que, diante da queda dos juros, haveria uma corrida dos investidores em renda fixa ou outras aplicações financeiras para a poupança em busca de um ganho maior.
“Mas isso não aconteceu”, resumiu Mantega. Ele explicou que, se em algum momento, esse risco for percebido a medida pode ser retomada. “Agora não há necessidade”.
Juros – O ministro da Fazenda disse que não identifica qualquer necessidade de aumento das taxas de juros no próximo ano. Segundo ele, o relatório de inflação, divulgado ontem pelo Banco Central, faz a projeção de que a economia crescerá 5,8% em 2010 e a inflação (4,6%) ficará dentro da meta nos próximos dois anos. Na avaliação do ministro, não há pressão inflacionária neste final de ano.
O ministro traçou um quadro de prosperidade para o país. Ele estimou que a economia crescerá “5% ou um pouco mais” em 2010, impulsionada pela retomada dos investimentos. O Banco Central estima que o investimento terá forte crescimento, com aumento de 15,8% este ano em comparação a 2008. “Os investimentos estão voltando com toda a força”, disse.
Segundo o ministro, muitas empresas já estão sinalizando com a possibilidade de não colocar funcionários em férias, exatamente para poder manter a produção. “Os investimentos, a demanda forte, o consumo expandindo e sustentado pelo aumento do emprego e da renda garantirão uma economia forte em 2010”, disse. “O mercado interno será a força propulsora da economia em 2010”.
Incentivos fiscais – O governo não tornará permanente todas as desonerações praticadas este ano, disse Mantega. Ele esclareceu a declaração dada na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que admitiu a possibilidade de tornar permanente a redução das alíquotas de impostos praticadas este ano para estimular a atividade econômica. “Há setores com datas previstas para terminar as desonerações e essas datas serão respeitadas. O que continua, com certeza, é a isenção do IPI para a indústria de bens de capital”, disse Mantega.
Durante este ano, o governo adotou a desoneração de impostos para os produtos de linha branca, como geladeiras e fogões, e também para a indústria automobilística e de bens de capital. No mês passado, estendeu um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para o setor moveleiro e fabricantes de motos. Os produtores de trigo e pão francês estão isentos do PIS/Cofins até o final de 2010. A maior parte está com prazo de vigência entre março e junho do próximo.
Mantega explicou que o governo fará uma avaliação de cada setor e, caso haja necessidade, pode dar um apoio adicional a algum setor. Citou como exemplo desse tipo de iniciativa a redução de IPI para o setor de móveis e fabricantes de motocicletas. “O governo estará sensível a eventuais dificuldades dos segmentos econômicos”, disse. A redução definitiva do IPI para o setor de bens de capital está decidida, segundo Mantega, porque ainda é preciso estimular os investimentos no país. (G1)