O Presidente Responde

Lotário Wessling, 53 anos, caminhoneiro de Venâncio Aires (RS) –  Por que no seu governo ainda não foi  viabilizado o voto em trânsito, de qualquer parte do Brasil? Essa parcela de eleitores poderia contribuir para melhores escolhas.

Presidente Lula – Sua reivindicação é mais do que justa. E eu fico muito feliz em informar que os eleitores já poderão utilizar o voto em trânsito a partir da eleição para presidente deste ano. A novidade consta da Lei nº 12.034, que eu sancionei em setembro de 2009, depois de aprovada pelo Congresso. Existem ainda vários projetos sobre o assunto tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado. Cito, por exemplo, o Projeto de Lei 6349/05, do senador Valdir Raupp, que prevê a instituição gradual do voto em trânsito para presidente, governadores, deputados, senadores, prefeitos e vereadores. O fato concreto é que nas eleições de 2006, dos quase 126 milhões de eleitores cadastrados, 21 milhões não compareceram às urnas. Boa parte é de eleitores que moram em locais diferentes do seu domicílio eleitoral ou que estavam em viagem de trabalho. Entre eles, caminhoneiros como você. Eu estou convencido de que o Congresso encontrará a melhor solução para a questão. Afinal, quanto maior for a participação dos eleitores, maior legitimidade terão os eleitos.

Fábio Alves dos Santos, 48 anos, industriário de Poá (SP) – Por que não liberar uma parte do FGTS para  pagamento de dívida ou de financiamento de veículo? A economia começaria a crescer mais.

Presidente Lula – O FGTS já é um grande incentivador do crescimento da economia e deu uma ajuda substancial para o país sair da crise. Em 2009, por exemplo, investiu prioritariamente em habitação popular (R$ 18 bilhões) e saneamento básico (R$ 4,6 bilhões). Além disso, uma decisão tomada na última reunião do Conselho Curador do FGTS, em dezembro, vai permitir que o trabalhador utilize o saldo da sua conta vinculada para a amortização ou liquidação do saldo devedor de consórcio para financiamento de imóvel. Todo trabalhador que tiver consórcio da casa própria poderá utilizar o saldo a fim de diminuir ou quitar a sua dívida. Outra iniciativa que estimula o crescimento da economia e propicia uma melhor remuneração das contas, foi a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura. Por meio dele, o trabalhador vai poder investir até 30% dos recursos disponíveis em sua conta para a aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Cotas. De início, estarão disponíveis R$ 2 bilhões.

Romélia Santos Cardoso, 67 anos, aposentada de Volta Redonda (RJ) – Não chegou a hora do governo pensar no aposentado e recompor as perdas ocorridas no valor de seus benefícios desde o fim da vigência da equiparação em salários mínimos, estabelecida pela Constituição?

Presidente Lula – Romélia, neste ano de 2010, os aposentados que recebem acima do salário mínimo terão aumento real nos seus benefícios. No final de dezembro, assinei Medida Provisória concedendo reajuste de 6,14% para essa faixa de beneficiários, um aumento real de 2,5% em relação à inflação, que vai repercutir no bolso de 8,3 milhões de aposentados. Já para os 18,5 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o piso no valor do salário mínimo, o aumento real chega a 5,87%, com o novo valor de R$ 510,00. No acumulado desde 2003, o ganho real do salário mínimo passa de 60%. É importante dizer que, entre 2003 e 2009, não houve perdas no valor dos benefícios pagos para os que ganham acima do piso, porque o nosso governo garantiu sempre a reposição da inflação. Na MP, também ficou definida a regra para os reajustes nas aposentadorias em 2011. Para os que recebem o piso, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto de 2009, se positivo. Já os outros benefícios serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo.

 

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