O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça está promovendo, por todo o país, operações para devolver aos estados de origem presos que aguardam julgamento em unidades prisionais distantes da região onde os crimes foram cometidos.
Com a medida, três detentos que estão em diversos estados deverão retornar ao Acre nas próximas semanas. Denominada de Operação Retorno, a iniciativa começou em setembro por sugestão do Conselho Nacional de Justiça.
Com as remoções a expectativa é que a tramitação de processos criminais seja mais célere. Responsável pela operação no Ministério da Justiça, o delegado Wilson Salles Damazio explica que é comum mandados de prisão serem cumpridos fora do estado onde aconteceu o crime. “A presença do réu na comarca onde praticou o crime representa celeridade no julgamento”.
A “Operação Retorno” já concluiu 100 transferências de presos entre os estados. A meta do Depen é que, em 2010, todas as 1400 remoções solicitadas sejam efetuadas. Coordenada pela área de inteligência do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, a operação conta com o apoio da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e FAB.
A etapa mais recente da Operação Retorno foi feita de Porto Alegre (RS) para Ponta Porã (MS). Uma mulher paraguaia e seu filho de 1 ano e 8 meses retornaram para o Mato Grosso do Sul, onde tramita o processo. (Assessoria do MJ)