A prefeitura de Rio Branco inicia na próxima semana o cadastramento de idosos e de pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção para que obtenham os cartões que destinam vagas de estacionamento exclusivas para os veículos que os transportam. Hoje pela manhã, 14, o prefeito em exercício, Eduardo Farias, esteve na superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) para definir o início do cadastramento e a logomarca da campanha informativa que será levada à comunidade.
A medida atende a duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e vai garantir que o benefício não fique mais vinculado ao carro, e sim a pessoa. Com isso, idosos e deficientes poderão usar qualquer automóvel nas vagas especiais, desde que coloquem o novo cartão no painel do carro, em local visível aos agentes de trânsito. O cadastramento e o novo cartão vêm em substituição aos antigos adesivos de identificação emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ac), que davam direito ao benefício. A mudança atinge todos os municípios brasileiros, que passarão a adotar um modelo único de cartão.
Segundo a RBTrans o processo ocorrerá em duas fases. A primeira será a do cadastramento dos usuários e entrega dos cartões. A segunda fase será o dimensionamento de vagas, que está baseado nas informações da RBTrans e no que dispõe a Lei, ou seja, 2% das vagas se destinam aos portadores de deficiência ou com dificuldade de locomoção e 5% devem ser destinadas aos idosos.
“A identificação dos veículos com as credenciais vai garantir as pessoas os seus direitos, além de facilitar a fiscalização, pois ainda hoje observamos a falta de consciência de muitos motoristas quanto às prioridades e proibições de estacionamento impostas pela sinalização. Nossas equipes, da RBTrans e Ciatran estarão fiscalizando frequentemente para coibir qualquer desrespeito à Lei”, frisou o superintendente do RBTrans, Ricardo Torres.
Idosos e portadores de deficiência que estejam interessados em adquirir o cartão, devem se cadastrar junto a RBTrans, comparecendo ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no mercado da Estaçao Experimental, localizado na Avenida Ceará, munidos de cópias e originais dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e, no caso de pessoas com deficiência, do laudo médico. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta e de forma continuada: a qualquer tempo quem desejar se cadastrar poderá fazê-lo.
“Estamos definindo aqui um modelo de atendimento em que o cidadão já possa sair com o seu cartão de imediato, afinal são pessoas que tem relativa dificuldade de locomoção. Com esse trabalho buscamos construir de forma efetiva um trânsito mais cidadão e humano para todos”, explicou o prefeito em exercício, Eduardo Farias.
Novo Centro de Atendimento
O prefeito visitou as instalações do novo centro de atendimento da RBTrans, que em breve estará disponível para o atendimento aos permissionários dos serviços de mototáxi, táxi e frete. O local contará com nova estrutura física, móveis e equipamentos de informática.