A moradora do bairro Belo Jardim, Oscarina da Silva Lima, 51 anos, dona-de-casa, procurou à reportagem de A GAZETA para expor a situação do amigo Hermínio Alexandre de Carvalho, 75 anos. O idoso é presidiário do Francisco de Oliveira Conde, mas tem a saúde debilitada. Por isso, ele recebeu ordem de transferência da unidade de saúde da penitenciária para os devidos tratamentos na Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), mas aguarda, sofrendo, pela execução de tal determinação.
De acordo com Oscarina da Silva, Hermínio era seu vizinho havia 4 anos, quando foi preso pela acusação de atentado ao pudor e está a 11 meses cumprindo pena no Francisco de Oliveira Conde. Neste período, o quadro de saúde do idoso avançou para problemas graves, com pressão alta, dificuldades respiratórias e cardíacas, osteoporose, perda de massa corporal e transtornos mentais.
A mulher recorreu ao Ministério Público e à defesa de Hermínio, que juntos entraram com pedido de prisão domiciliar na Vara de Execuções Penais de Rio Branco. A juíza avaliou o pedido e, constatando realmente não ser possível atendê-lo na prisão, determinou a sua transferência à Fundhacre no dia 18 de dezembro.
“Só que até agora ele ainda está no presídio e ainda não foi transferido. Ele já é um senhor de idade, com uma situação que só piora a cada dia. Por isso, precisa logo de atendimento. Eu fui ao MP e eles pediram pela prisão domiciliar, onde podíamos cuidar dele, mas a juíza interferiu com a ordem de levá-lo à fundação hospitalar. Tudo bem, contanto que o ajudem a melhorar dos seus problemas. Eu e os meus parentes só queremos o melhor para ele, que é quase como um membro da nossa família”, contou.
Segundo Oscarina da Silva, desde que foi dada a ordem para transferir o seu amigo, ela e os seus familiares têm pedido para que tal medida seja tomada. “Ontem mesmo eu fui lá, mas uma assistente social só justificou essa demora dizendo que com esse período de final de ano as coisas foram muito movimentadas. Diante disso, eu só queria pedir para que alguém do poder público, por favor, acelere essa transferência para o hospital, porque o seu Hermínio está precisando, e muito”, apelou a senhora.
Iapen diz que teria executado ordem imediatamente se a tivesse recebido
Conforme o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Leonardo das Neves Carvalho, a instituição acompanhou de perto o caso do reeducando e, inclusive, foi um dos primeiros órgãos a sugerir a transferência do idoso a um lugar mais apropriado ao seu tratamento. Segundo ele, o único motivo do instituto não ter executado de imediato a ordem da Vara de Execuções Penais é porque não a tinha recebido. Caso fosse repassada ao Iapen, o diretor-presidente garante que ela teria sido executada num prazo de 24 horas, ou até em menos tempo.
“Não há como cumprir uma ordem da qual não tínhamos conhecimento. E foi o que aconteceu neste caso. Não havíamos sido comunicados. Agora, nós vamos atrás da decisão e, assim que a tivermos conosco, a encaminharemos ao diretor responsável pelo presídio e para a Fundação, e disponibilizaremos do suporte necessário para cumpri-la com máxima prioridade num prazo de até 24 horas, já que este é um caso que estávamos ansiosos para concluir. Para nós, o importante é que esse senhor, ou qualquer outro que esteja preso com quadro de saúde preocupante, receba tratamento adequado”, declarou.