Já está de volta às ruas de Rio Branco, exercendo suas funções normalmente, com porte de arma, o sargento PM, José Raimundo Alves da Luz, acusado de matar um homem e ferir outro no dia 19 de outubro do ano passado, no Bar do Bucho, na Rodovia AC-40, próximo ao Parque Chico Mendes. O alvará de soltura foi expedido por decisão do juiz substituto da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, Gustavo Sirena, dois meses após o crime, e contou com o parecer favorável do Ministério Público Estadual (MPE).
“Do exame dos autos, não tenho por caracterizado que o requerente defina-se como pessoa capaz de por em risco a ordem pública, bem como de que tenha intenção de se furtar à aplicação da lei penal ou, ainda, de obstruir a instrução criminal. Desta forma, não mais subsistem os fundamentos que ensejaram a custódia do requerente […]”, diz um dos trechos da decisão do magistrado.
O comandante interino da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Paulo César, disse que não foi imposto pelo juiz, ao decidir pela liberdade provisória do sargento, que não poderia retornar as suas funções de policial militar. Diante disso, a única providência adotada pelo comando foi retirá-lo do seu antigo destacamento – local onde foi registrada a ocorrência – e lotá-lo em outro local. No caso, ele saiu do 2º para o 1º Distrito.
Antes de ser colocado em liberdade por Sirena, um pedido de habeas corpus, em favor do acusado havia sido negado liminarmente pelo desembargador Francisco Praça, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Com a soltura, o feito perde seu objeto e a tendência é que o mérito da questão sequer vá a julgamento em plenário.
O CASO – Segundo apurou a polícia, o militar bebia acompanhado de uma mulher, quando teve início uma briga generalizada. Na confusão, um pedaço de madeira teria acertado a cabeça da amiga do sargento. Neste momento, ele teria sacado uma pistola e dado início a vários disparos. O jovem Elisandro Silva Alves, 24, foi atingido pelas costas e morreu ali mesmo no local. Xavier Menezes, 41, degustava um churrasquinho nas proximidades do bar e foi atingido na virilha, mas conseguiu sobreviver. José Raimundo Alves foi preso em flagrante quando tentava deixar o local dos crimes. A data do julgamento ainda não foi marcada.