O advogado João Batista Guimarães, 62, foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, pela tentativa de estupro vulnerável contra uma menor de 13 anos. A sentença, proferida pelo juiz Erik da Fonseca Farhat, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, foi publicada na edição de ontem do Diário da Justiça. O réu vai recorrer da decisão em liberdade.
Estupro vulnerável, de acordo com recente alteração feita no Código Penal Brasileiro, é “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena prevista é de oito a quinze anos de prisão, mas é diminuída de um a dois terços caso ocorra apenas a tentativa, ou seja, quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Como ocorreu no caso de João Batista.
O CASO – O advogado foi flagrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal nas dependências de um motel com uma menor de 13 anos de idade, no dia 13 de novembro do ano passado. Através de uma ligação telefônica, os policiais foram alertados de que o acusado era acostumado a pegar a menor e manter relações sexuais com ela. Após receber voz de prisão, João Figueiredo foi encaminhado junto com a menor à Delegacia Especiali-zada de Atendimento à Mulher (Deam), onde alegou ter entrado no motel para comprar um sanduíche. A menor chegou a admitir que mantinha relações sexuais com o acusado, mas a mãe dela, a faxineira E.F.C, compareceu à delegacia e desmentiu a filha, negando ainda um suposto envolvimento amoroso de João Batista com outra de suas filhas.