Condenado a 23 anos de prisão pelo estupro e o assassinato da enteada D.S.D., de dois anos e meio, em junho do ano passado, o taxista Antônio dos Prazeres Andrade, 37, recorre ao Tribunal de Justiça do Estado para reduzir a pena. A apelação, patrocinada pelo advogado Sanderson Moura, será analisada pela Câmara Criminal do TJ/AC, na sessão da próxima quinta-feira, 28. O relator é o desembargador Arquilau de Castro Melo. No pedido, ele também recorre da indenização de R$ 20 mil, arbitrada em favor da família da criança.
O crime aconteceu em 16 de maio de 2002, no bairro Tancredo Neves. A criança morreu com hemorragia interna. Segundo atestou o Instituto Médico Legal (IML), a criança foi agredida a pauladas e estuprada. O laudo apontou ainda que o esperma encontrado na criança era do taxista.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, a criança sofria agressões tanto por parte do acusado como da própria mãe. Uma das sessões de espancamento resultou no rompimento do baço e do fígado da vítima, causando a morte. O abuso sexual, por parte do padrasto teria ocorrido posteriormente, quando a criança já estava sem vida.
Consta ainda da denúncia que, na tentativa de se livrar da acusação, Antônio levou a enteada ao Pronto-Socorro, onde afirmou que a mesma havia caído do berço. Mediante as muitas lesões que apresentava a menina, os médicos suspeitaram do caso, atestaram violência sexual e pediram aos policiais de plantão no P.S. que prendessem o taxista.
Em julgamento anterior, realizado em 16 de julho de 2003, o taxista chegou a ser absolvido da acusação. Resultado obtido pela defesa graças a novos exames realizados em Brasília, onde não foi comprovado que o material analisado pelo IML de Rio Branco era esperma do taxista.
O MP recorreu da decisão e conseguiu novo júri. Peritos e integrantes da equipe médica que atenderam a menor testemunharam em juízo, atestando violência sexual, e conseguiram convencer os jurados da culpa de Antônio dos Prazeres. Insatisfeito, ele tenta reduzir a pena. Em dezembro do ano passado, o réu, sofreu tentativa de homicídio, no interior do presídio Dr. Francisco de Oliveira Conde, onde cumpre pena.