O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite de quinta-feira (14), que a criação da Comissão Nacional da Verdade, cujo texto gerou polêmica entre os militares, não é uma “caça às bruxas”. As declarações foram dadas em entrevista à TV Mirante, em São Luís, no Maranhão.
Na quinta, foi publicado o decreto que forma um grupo de trabalho para elaboração do anteprojeto que criará, na prática, a Comissão Nacional da Verdade. O decreto atual altera trecho de outro, de dezembro de 2009, que criou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, e suprime a expressão “repressão política”, que havia motivado a polêmica.
“O que está criando caso é a Comissão da Verdade, ou seja, neste país não há por que ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. E você pode fazer com a forma tranquila e pacífica que nós estamos fazendo. Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar”, disse Lula.
Nesse novo decreto, construído em acordo com o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos, a expressão “violação dos direitos humanos” não está acompanhada do texto “no contexto da repressão política”.
No novo texto, a Comissão será criada para “examinar as violações aos direitos humanos praticadas no período fixado no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. O artigo 8º trata da abrangência da anistia política no Brasil. (G1)