O juiz da 1ª Vara Cível de Rio Branco, Laudivon de Oliveira Nogueira, foi eleito à unanimidade, ontem, pelos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para ocupar, por dois anos, a vaga de juiz estadual no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A escolha marcou a sessão de abertura do Ano Judiciário 2010, realizada no Anexo do TJ/AC, na Avenida Ceará.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Ranzi, de quem partiu a indicação, baseada no critério da antiguidade. Laudivon já foi titular da 2ª Vara da Família da Capital e presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Ele vai assumir a vaga deixada pela juíza Maria Penha Souza Nascimento.
O trabalho desenvolvido por ela durante o tempo que compôs a corte do Tribunal Regional Eleitoral foi elogiado por todos os desembargadores. Arquilau de Castro Melo, lembrou inclusive, que a própria Maria Penha manifestou o interesse de não mais ocupar o cargo, haja vista que poderia ser reconduzida durante o processo de votação.
A solenidade de abertura do ano Judiciário 2010 contou com a presença de sete dos nove desembargadores acrea-nos. O presidente, desembargador Pedro Ranzi, justificou a ausência de Miracele Borges e Francisco Praça, que se encontram em gozo de férias, e agradeceu o comparecimento de Eva Evangelista, que suspendeu as férias, para poder dar quorum a sessão. “Espero que este ano seja bastante produtivo”, disse Ranzi.
A corte do TRE é composta por dois desembargadores, um juiz federal, dois juízes estaduais, dois juristas e um procurador regional do Trabalho.
PLANTÃO JUDICIÁRIO – No final da sessão, também foi divulgado o balanço do plantão judiciário no Segundo Grau, que teve como plantonistas os desembargadores Pedro Ranzi, Arquilau de Castro Melo e Samoel Evangelista. Durante o período de recesso foram registradas 28 medidas urgentes, sendo quinze delas apenas no plantão de Arquilau Melo, o que o torna o campeão de julgados neste período.