O Ministério da Saúde encaminhou ofício ao ex-prefeito Nílson Areal desaprovando a prestação de contas do convênio de número 318/2007 e exigindo a devolução de R$ 275.851,25, que teriam sido utilizados na compra de medicamentos superfaturados.
O relatório enviado pelo Ministério diz que além de adquirir medicamentos em quantidades superiores a necessária, Areal superfaturou o paracetamol e outros remédios em mais de duzentos por cento. Ao ex-prefeito, foi dado um prazo de 15 dias para a devolução do dinheiro.
“Na análise das despesas, verificou-se que o gestor adquiriu medicamentos em quantidade maior e com preços acima do aprovado, e deixou de comprar os remédios previstos no PTA”, diz um trecho do ofício.
O vereador Josandro Cavalcante (PSDB) pediu ontem à Prefeitura de Sena Madureira, documentos sobre o processo de licitação do convênio 318/2007, que de acordo com o Parecer do Ministério da Saúde, foi realizado de forma irregular.
No caso do paracetamol, a solução oral de 200mg/ml, que pode ser comprada nas distribuidoras por um valor aproximado de R$ 1,40 centavos, foi adquirido pela Prefeitura de Sena por cerca de quatro reais, cada frasco.
Para Josandro, se o ex-prefeito Nílson Areal tivesse comprado os remédios nas farmácias da cidade, poderia ter pago até menos que na distribuidora que forneceu o produto. “O prefeito poderia comprar mais barato nas farmácias de Sena”, ironiza o parlamentar.
Além do superfaturamento, funcionários do Ministério da Saúde que vieram de Brasília constataram que a prefeitura não tinha controle de recebimento e nem de entrega dos medicamentos.
“Tudo que é comprado pela prefeitura tem que ter a assinatura do chefe do Setor de Almoxarifado, atestando o material recebido, o que não correu na entrega dessa compra feita pelo ex-gestor”, explica Josandro.
Os fiscais do Ministério da Saúde não encontraram sequer as requisições de entrega dos remédios adquiridos. “Estou juntando toda a documentação para entregar ao Ministério Público Federal, onde tudo será apurado com mais eficiência pelas autoridades daquela instituição”, adianta o vereador. (Agência Contilnet)
