Brasília – Durante todo o ano de 2009 o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) faltou a apenas duas das 115 sessões deliberativas (aquelas com votação) realizadas pela Câmara dos Deputados. As ausências correspondem a 1,7% das sessões, atesta o relatório de presença em plenário. O documento é produzido pela Mesa Diretora e está disponível na internet para consulta de qualquer cidadão.
Conforme o relatório, Fla-viano marcou presença em 85 sessões deliberativas, o equivalente a 73,9% do total, e justificou a ausência em outras 28 (24,3%). Nesse caso, as ausências estão amparadas pelo artigo 226, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara. O dispositivo autoriza a ausência justificada do deputado de plenário para “atender a obrigações político-partidárias decorrentes da representação”. É o caso específico do deputado Flaviano Melo.
Na condição de presidente do PMDB no Acre, Flaviano pode se ausentar de plenário com a devida justificativa, como sempre fez, para tratar de assuntos de interesses partidários. O regimento prevê, ainda, outros tipos de ausências justificadas, como é o caso das missões de deputados ao exterior ou em comissões externas.
Ontem, o ac24horas divulgou dados do site Congresso em Foco sobre assiduidade dos deputados na Câmara. O texto aponta os deputados Flaviano Melo (PMDB-AC), Fernando Melo (PT-AC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Gladson Cameli (PR-AC) como sendo os mais inassíduos da bancada do Acre no decorrer do ano passado.
As informações induzem o leitor desatento ao erro. Lê-se no título da matéria: “Veja a lista dos deputados que mais faltaram, na Câmara” e, em seguida, a informação complementar com os nomes dos deputados supostamente mais faltosos. Quando a pessoa acessa o link das informações veiculadas pelo Congresso em Foco, as quais o ac24horas reproduziu, constata-se que os números, na verdade, não são do ano inteiro de 2009. Os dados abrangem somente o primeiro semestre do ano passado, portanto, dados não consolidados. Mesmo assim, o subtítulo da matéria veiculada passa ao leitor a idéia de que os dados se referem a todo o exercício de 2009.
Dessa maneira, o deputado Flaviano Melo esclarece que os números divulgados pelo Congresso em Foco referentes à sua assiduidade no plenário da Câmara não refletem corretamente a realidade de sua atuação parlamentar no decorrer do ano passado. “Para se constatar o equívoco com relação a mim, não é preciso fazer complicados cálculos matemáticos. Basta uma simples leitura do relatório de presença em plenário produzido pela Mesa Diretora da Câmara”, diz Flaviano.