Atrapalhado pela oposição, Magela, com certo exagero, diz que dinheiro da Copa corre risco
Os estados que receberão a Copa do Mundo de Futebol de 2014 podem ficar sem R$ 1,8 bilhão do governo federal para obras, investimentos em mobilidade urbana e segurança pública. A informação foi passada na tarde desta segunda-feira (4) pelo relator-geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF). Ele terminou hoje a redação final do projeto, que até quarta-feira (6) deve chegar às mãos do Executivo.
O corte aconteceu, de acordo com Magela, porque o valor estava previsto em emendas de relator. Ou seja, feitas por ele mesmo no texto e que possuem liberação mais rápida por parte do governo federal. Com a pressão feita pela oposição contra Magela, ele repassou as verbas para emendas de bancadas, que tradicionalmente têm uma execução máxima de 30%. Para chegar ao corte de R$ 1,8 bilhão, todos os pedidos precisam ser negados.
“O DEM, especialmente o líder Ronaldo Caiado, prejudicou a Copa do Mundo”, afirmou Magela, em entrevista coletiva concedida nesta tarde. Segundo o petista, ele “foi obrigado” a fazer isso por conta de um “acordo verbal” feito uma hora antes do encerramento do prazo para aprovação do Orçamento. O deputado afirma que preferiu transferir as emendas para as bancadas do que prejudicar o governo que ficaria sem a autorização dos gastos.
Mesmo assim, na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já tinha avisado que o governo federal vai usar o duodécimo em janeiro. Enquanto a lei orçamentária não for usada, o Executivo pode executar até 8% do previsto para todo o ano. Bernardo inicialmente acreditava que o projeto seria encaminhado ao governo até a próxima semana.
Na verdade, há um exagero de retórica na afirmação de Magela de que há uma ameaça maior de corte para o dinheiro da Copa. O orçamento da União é autorizativo em seu todo. Ou seja: o governo não é obrigado a gastar todo o dinheiro. Libera as emendas que julgar mais convenientes, sejam elas de relator ou de bancada. Se o governo julgar necessário liberar os recursos das emendas de bancada relativos aos gastos com a Copa do Mundo, poderá fazer isso sem problemas.
“Eu tirei mais de R$ 2 bilhões da bandidagem e da corrupção. Impedi uma grande negociata na Comissão onde o Magela, sem autorização, quis se apoderar deste dinheiro”, disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), quando soube das declarações de Magela. Por telefone, reforçou que fez o pedido para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tirasse o petista da relatoria do Orçamento.
Para Magela, a reação da oposição não passa de “um bando de bobeiras”, de “factóides políticos”. “Para aprovar o orçamento, tivemos que fazer um acordo verbal, sem nada no papel. Porque senão não existiria orçamento para o governo trabalhar”, respondeu o petista. No total, Magela remanejou R$ 2,4 bilhões das emendas. Outros R$ 400 milhões iriam para a área de cultura e R$ 160 milhões para projetos de irrigação.
Ministérios
Magela disse que o valor total do Orçamento da União para 2010 é de R$ 1,860 trilhão. Desse total, R$ 596,2 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública; R$ 1,169 trilhão compõem os orçamentos fiscal e da seguridade social; e os R$ 94,4 bilhões restantes correspondem ao orçamento de investimentos das empresas estatais federais.
As pastas que tiveram maior destinação orçamentária do que estava previsto inicialmente foram a da Previdência Social e da Saúde. Respectivamente, terão R$ 4,4 bilhões e R$ 4,2 bilhões a mais para gastar em 2010. A Previdência passou de R$ 254 bilhões para R$ 258,4 bilhões e a Saúde de R$ 62,7 bilhões para R$ 66,9 bilhões. O Ministério do Turismo que tinha previsto R$ 857 milhões de orçamento, pulou para R$ 4,2 bilhões, um acréscimo de aproximadamente R$ 3,3 bilhões.
Segundo publicou o jornal O Estado de S. Paulo hoje, a pasta do Turismo superou as da Saúde e da Educação em número de emendas no Orçamento. De acordo com a reportagem, isso deve-se pelo fato de que o ministério tem uma verba destinada a financiar eventos de promoção de turismo que sai sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda do parlamentar. (Congresso em foco)