Efeitos deletérios da prisão

De acordo com o renomado psiquiatra e escritor Augusto Cury, sem liberdade o ser humano se deprime, se asfixia, perde o sentido existencial. Destrói-se ou destrói os outros. Esses são alguns dos motivos, segundo o autor, porque o sistema car-cerário não funciona.

Privado da vida em sociedade, o homem se debilita. Fica mais vulnerável aos males físicos. Sujeito à desorganização da personalidade, perda da identidade, perversão sexual e até mesmo a autodestruição.

Os efeitos psicológicos decorrentes da prisão passam ainda por empobrecimento psíquico, sentimento de inferioridade, depressão, rancor, agressividade, autodestruição (suicídio) e um fenômeno conhecido na atualidade como “prisionalização”.

Este último ocorre quando, por uma questão de sobrevivência, o preso é disciplinado a conviver com as regras impostas pela subcultura da prisão. É o comando paralelo que se instala dentro dos presídios, onde os mais fortes mandam e os mais fracos obedecem ou morrem.

Quando decidi defender o tema, como exigência para a obtenção do título de bacharel em Direito, não imaginava que a minha pessoa também fosse ser confrontada com sentimentos de ansiedade, frustração, medo, angústia e repugnância.

Quem dirá que os muitos olhares desinteressados que recebi e a implacável burocracia, marca registrada do Poder Público, fossem desencadear na minha pessoa pequenas crises de depressão.

Fica o registro de que foi frustrante, e porque não dizer doloroso, constatar que a Administração do Sistema Penitenciário Acreano apesar de ter conhecimento, não demonstra interesse em mapear, através de um levantamento detalhado, quais os efeitos psicológicos advindos do cárcere.

E porque não dizer que ainda não saiba ou não esteja preparada para lidar com a problemática, muito embora, o trabalho formiguinha desenvolvido pelo serviço de assistência social aos presos e aos seus familiares já comece a preparar o caminho nesse sentido.

Não posso negar, porém, que também constatei, através da minha pesquisa, avanços do ponto de vista estrutural e legal, a partir da transformação do então Departamento de Administração Penitenciária (DAP), vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, em Institituto de Administração Penitenciária (Iapen), este subordinado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O tratamento dispensado ao preso, entretanto, está longe de atender ao que estabelece a Constituição Federal de 1988, visando à proteção e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais do ser humano.

Kant costumava dizer que “a dignidade é o grande diferencial entre o ser humano e os demais seres vivos e, que, esta é violada todas às vezes que aquele é tratado não como um fim em si mesmo, mas como um meio, ou seja, como um objeto para a obtenção de determinados fins”.

No âmbito da execução penal, isso ocorre todas às vezes que o preso tem suas necessidades humanas desprezadas, vira um mero objeto processual, é exposto aos efeitos maléficos do cárcere.

Não existe fórmula mágina, basta seguir boa vontade e seguir o que estabelece a Lei de Execução Penal (LEP). Só assim, acreditamos que a execução penal cumpra seu dever legal de salvar o homem dos seus instintos mais perversos, através do instituto chamado ressorcialização.

*Dulcinéia Azevedo é jornalista e escreve às terças-feiras nesta coluna. E-mail: [email protected]

 

 

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