O Presidente Responde

Felipe Rigos da Rocha, 27 anos, estudante de Engenharia de São Paulo (SP) – Sr. Presidente, por que não há
 uma política de redução dos impostos de remédios?

Presidente Lula – Felipe, 80% dos medicamentos não fabricados no Brasil, e que são muito consumidos na rede pública, já são isentos de tributação. E nós isentamos do PIS/CONFINS os produtos nacionais essenciais. Em 2009, 70% dos medicamentos de tarja vermelha não recolheram esses impostos, o que reduziu em 10,5% os preços para o consumidor. E o governo também reduz os impostos de todos os medicamentos que sejam essenciais à saúde pública. Por exemplo, o fosfato de oseltamivir, antiviral contra a gripe A (H1N1), teve zerada a tributação em janeiro, o que reduzirá os preços em 19,6%. Em 2004, criamos o programa Farmácia Popular. A rede própria do programa, com 530 unidades, comercializa a preço de custo, para as doenças mais comuns, mais de 2 mil medicamentos, como analgésicos, anti-hipertensivos, antibió-ticos, além de remédios para diabetes, colesterol, gastrite e depressão. Os preços chegam a ser 90% mais baixos. A cada ano, são atendidas 11,4 milhões de pessoas. O programa firmou convênio também com drogarias privadas, com um elenco de medicamentos vendidos por apenas 10% dos preços – 90% são cobertos pelo governo. Cerca de 8.800 estabelecimentos já aderiram ao programa e até dezembro fizeram 39 milhões de atendimentos.

Luciana Rezende de Oliveira, 22 anos, recepcionista de Ribeirão Preto (SP) – Com tantas riquezas, como é o
 caso do pré-sal, como essa rentabilidade vai ser aplicada para melhorar a vida dos brasileiros? Não seria a hora de investir mais na educação e na geração de empregos?

Presidente Lula – Os recursos do pré-sal não serão gastos em despesas correntes, mas irão para o Fundo Social. Os rendimentos desse fundo serão investidos no desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Esse Fundo será o instrumento que permitirá a consolidação das políticas relacionadas à redução das desigualdades e geração de empregos no país. Pela primeira vez em nossa história um ciclo de desenvolvimento será utilizado, não para enriquecer uma minoria, e sim para beneficiar toda a população. Como eu já disse em diversas oportunidades, os recursos do pré-sal constituem um passaporte para o futuro, um futuro melhor para os brasileiros.

Aílton Lima de Araújo, 41 anos, funcionário público de Goiânia (GO) – Gostaria de saber do presidente quando  vai começar a construção das casas do “Minha Casa, Minha Vida”. Ou o programa vai ficar só nos cadastros?

Presidente Lula – As contratações do Minha Casa, Minha Vida começaram em abril de 2009 e até o final de janeiro já foram contratadas 298 mil unidades habitacionais e aplicados R$ 16,6 bilhões. Bastam as contratações para ser iniciado o processo de construção. Aí no seu estado, Goiás, foram contratadas até agora 14.954 unidades, no valor de R$ 829 milhões. É preciso destacar que 61,3% dos imóveis em todo o Brasil foram destinados a famílias com renda de até 3 salários mínimos, que são beneficiadas com os maiores subsídios do Governo Federal – pagam prestações de no máximo 10% da renda familiar, respeitando o mínimo de R$ 50,00 por mês, durante 10 anos. Os finan-ciamentos do Minha Casa, Minha Vida são para novas unidades, cuja construção dura cerca de 12 meses. Isso explica por que só agora está começando a entrega dos imóveis às famílias. Até o final deste ano, vamos completar a contratação de 1 milhão de unidades. Desde 2003, os recursos em crédito imobiliário cresceram quase 900%. Somente no ano passado, a Caixa Econômica concedeu, no total, 897 mil financiamentos, atingindo o recorde histórico de R$ 47 bilhões.

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