Criado em 1995 como autarquia, o Detran (Departamento de Trânsito) do Acre funcionava ao longo dos últimos anos com um quadro de funcioná-rios improvisado. Formado por servidores remanejados de outras secretarias, estagiários e grupos de trabalho, agora a instituição, após 15 anos, passa a contar com um corpo de funcionário efetivamente aprovados em concurso público.
Em solenidade realizada na manhã de ontem no auditório do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o Governo do Estado empossou os 150 primeiros servidores concursados. Entre os contratados estão pedagogos, psicólogos, agentes e examinadores de trânsito, técnicos administrativos, entre outras funções.
“Este momento [de posse] representa todo o nosso esforço e dedicação de passar em um concurso público”, comemora Ângela Carvalho, a candidata que teve a maior pontuação no certame e representou seus colegas. Mesmo com esta contratação, o número ainda não é o suficiente para atender a demanda de serviços do Detran.
A situação fica mais delicada já que 80 servidores provisórios vão ter seus contratos vencidos nas próximas semanas e não serão renovados. Para Reginaldo Prates, diretor-geral do Detran, os novos funcionários representam uma melhora na prestação dos serviços do órgão. “Alguns cargos são de especialistas e que vão ajudar na qualidade dos trabalhos de fiscalização do trânsito”, diz Prates.
Todos os 150 contratados vão passar por 45 dias de capacitação técnica para atuar no Detran. O novo quadro de pessoal é formado no momento em que o Detran passa por um processo de reformulação de sua estrutura administrativa e na tentativa de aperfeiçoar os serviços prestados aos cidadãos. Além disso, a meta é reduzir o número de acidentes com vítimas fatais nas ruas e avenidas da Capital.
Ano passado, 138 pessoas morreram no trânsito do Estado. Outro problema a ser enfrentado pelo Detran acreano é o conturbado trânsito de Rio Branco, que a cada dia ganha mais e mais carros e motos. Até o começo de fevereiro, a Capital tinha uma frota de 96 mil veí-culos. Com um quadro técnico capacitado, caberá ao órgão a elaboração de estratégias que amenizem o impacto de um tráfego problemático.
Melhoras na gestão
De acordo com o secretário de Gestão Administrativa, Mâncio Lima Cordeiro, o processo de substituição de servidores provisórios por concursados faz parte da meta do Palácio Rio Branco de melhorar a qualidade do serviço público prestado pelo Estado. “Com o intuito de atender bem ao cidadão, que é quem nos paga, o governo substitui a força temporária por efetiva”, ressalta Cordeiro.
Segundo o secretário, essa ação de modernização da máquina pública só acontece agora porque antes o governo petista tinha outras prioridades, entre elas a de reestruturação das instituições que estavam fragilizadas ou destruídas pelos governos passados.
Questionado por A GAZETA se a contratação de funcionários efetivos representa economia ou dispêndio para o governo, diz o secretário: “o contrato efetivo acarreta aumento de gastos, mas essa não é a preocupação maior do governo, é claro que temos o cuidado de não ultrapassar os limites fiscais dos gastos com pessoal, queremos garantir o melhor serviço público à população”.
