A superintendência regional do Ibama realizou durante todo o dia de ontem uma operação conjunta com o Ministério da Pesca e com o Pelotão Ambiental para apreender peixes pescados antes do período de Defeso (15 de novembro a 15 de março) para algumas espécies e multar vendedores ilegais de Rio Branco. Foram três equipes de fiscalização que visitaram os principais mercados municipais (Elias Mansour, Estação, Sobral, etc), supermercados e pontos de comércio e de revenda de peixes da cidade. Ao todo, foram 17 efetivos, dos quais 9 são do Ibama, 6 do Pelotão e 2 do MPA.
Entre as espécies que estão sendo apreendidas (ou seja, as que são proibidas de ser pescadas pelo Defeso) estão o pirarucu, maruanã e mapará, envolvendo filhotes e a dourada. De acordo com Diogo Selhorst, coordenador da Dicof (Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama), a operação foi executada para garantir que as espécies sejam realmente preservadas pelos pescadores e para multar os comerciantes ilegais da Capital. Segundo ele, todos os peixes que não tiverem o comprovante de origem para mostrar que haviam sido pescados antes do período de Defeso estão sendo apreendidos e seus donos multados.
Para se ter uma idéia dos valores para tal penalidade, no caso do pirarucu a multa ao vendedor é de até R$ 500,00 por Kg apreendido.
A respeito da duração, o coor-denador conta que a operação é baseada no elemento surpresa. Por isso, não há dias específicos para começar ou terminar os trabalhos de fiscalização. Pode ser a qualquer dia e em qualquer lugar. “Já comprovamos que não adianta fazer este tipo de operação diariamente, pois se fizermos assim daremos tempo suficiente para que o vendedor irregular esconda o seu peixe sem comprovante de origem. Portanto, não teríamos muita eficácia”, explicou Diogo.
Participação – A fiscalização para peixes de procedência irregular, isto é, que o vendedor não possui comprovante de origem, é feita durante todo o período de Defeso. Por isso, o coordenador Diogo Selhorst enfatizou que a população de Rio Branco não só pode, como deve sempre fazer denúncias sobre estes pontos de vendas suspeitos para ajudar o Ibama/AC a direcionar as ações de repreensão aos ilegais. Vale ressaltar que a inspeção do Instituto compreende apenas a irregularidade na origem do peixe e não à qualidade/estado em que ele está sendo comercializado. Este último compete aos órgãos de Vigilância Sanitária.