Martini Martiniano de Oliveira, que supostamente teria se matado no dia 7 de abril do ano passado no interior da Unidade Penitenciária Antônio Amaro Alves (UP-AAA), pode ter sido induzido ao suicídio. A partir desta suspeita, o processo que apura o caso deixou a 1ª Vara Criminal, onde inicialmente havia sido distribuído, e passa a transitar na Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco.
O crime de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio, está previsto no art. 122 do Código Penal Brasileiro. Quem pratica colabora com uma causa para a morte de suicida, na prática é uma forma especial do crime de homicídio. O inquérito ainda não aponta nomes de suspeitos e caberá ao Ministério Público Estadual requisitar as diligências necessárias para chegar aos nomes dos culpados.
Na época da morte, Martini tinha 49 anos e era a principal testemunha do assassinato do médico Abib Cury, há 11 anos. O laudo cadavérico atestou traumatismo craniano como causa da morte. Ele caiu de cabeça no chão de concreto do presídio ao tentar o enforcamento através de uma corda tipo “tereza”.
Pelo menos, esta foi à versão dada pelos agentes penitenciários que estavam de plantão e presenciaram a ocorrência, que segundo eles, não teve como ser evitada. Antes de se jogar para a morte, o preso teria pedido perdão a Deus e a família. O diretor da unidade penitenciária, o assistente social e o psicólogo que mantiveram contato com o réu também foram ouvidos, mas os depoimentos estão sob sigilo.
Os relatórios carcerários de Martini revelam que ele estava sob constante pressão durante o cárcere. O medo era seu companheiro. Apresentava sinais de pânico, depressão e tendência à autodestruição, o que pode ser comprovado a partir de uma série de cartas escritas por ele e tornadas públicas depois sua morte.
Em uma das correspondências, ele denunciou que era vítima de maus-tratos. “[…] a noite me tiraram da cela pra me torturar com duas pes-soas que se diziam da Polícia Militar. Ameaçando-me dizendo que eu deveria mudar o rumo dos meus depoimentos, mas este ato eu não vou fazer. Apesar de não acreditar mais nessa Justiça, eu terei a hora da minha honra divulgada. […]”, diz um dos trechos do documento.