“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação aos outros com espírito de fraternidade”, diz o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos humanos. Mas, passados mais de 50 anos, isso ainda está distante de se tornar realidade. Traduzir a letra da declaração na prática e aproximar ainda mais o Ministério Público do Estado do Acre (MPE) do cidadão, é a luta em que a nova gestão conduzida pelo Procurador Sammy Barbosa Lopes, se empenhará nos próximos dois anos.
Nesse sentido foi criada a promotoria dos direitos humanos, com o objetivo de qualificar o que já vem sendo feito por outras promotorias. A idéia principal é implementar ações positivas fomentadoras de uma cultura humanitária, voltada para as pessoas, sem qualquer distinção, contemplando assuntos individuais, coletivos e difusos. “Pretendemos inicialmente quebrar paradigmas, mudar uma cultura e abranger não só a proteção da vida biológica, mas também fundamentado nos princípios universais da liberdade, da igualdade e da fraternidade, promover a dignidade humana, o que refletirá, fatalmente, na melhoria da qualidade de vida do povo acreano” explicou o promotor de justiça Adenilson de Souza, titular da nova promotoria.
Também será criada nos próximos dias uma central de atendimento ao cidadão, um espaço de cidadania onde a população terá atendimento,orientação, encaminhamento, acompanhamento e respostas para as demandas. A ativista dos direitos humanos Nazaré Gadelha vai coordenar essa atividade. “Esse e mais um serviço que o procurador-geral Sammy Barbosa, quer implementar com o objetivo de aproximar a instituição do cidadão. Será lançado na capital e possivelmente depois nas cidades núcleos do Acre” afirma Adenilson.
A advogada e ativista dos direitos humanos Nazaré Gadelha, disse que a criação de uma promotoria voltada para os direitos humanos é um anseio antigo da população acreana, em especial dos militantes dos direitos humanos. Nazaré é conhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos e já recebeu vários prêmios por isso. É uma das incansáveis guerreiras pela causa dos mais pobres e excluídos. Coragem e ousadia, marcam a trajetória de Nazaré que por 12 anos coordenou o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Diocese do Acre. “É preciso mudar a concepção preconceituosa acerca da proteção dos direitos humanos. Nunca é demais reforçar: defender direitos humanos é combater a violência e qualquer que seja a forma de preconceito; é garantir a ampla defesa dos acusados, mas é igualmente combater a corrupção e a improbidade administrativa, é lutar pela concretização de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e geração de emprego e renda. Os direitos humanos são a base da democracia, de uma sociedade com paz e justiça”.(Ascom/MPE-AC)