No que depender dos esforços da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e Governo do Estado, até julho deste ano o presidente Lula deverá assinar o decreto de criação da Zona de Processamento de Exportação do Acre (ZPE/AC). O anúncio foi feito na tarde de terça-feira, 2, durante reunião na Casa da Indústria entre empresários dos mais diversos setores produtivos; o presidente da instituição, João Francisco Salomão; o secretário de Estado de Planejamento, Gilberto Siqueira e o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abraz-pe), Helson Cavalcante Braga.
Até o dia 1º de abril, a proposta de criação da ZPE/AC será apresentada ao Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). E, garantiu Siqueira, até 3 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto autorizando a criação da ZPE.
Ainda no ano passado, a Fieac e o Governo do Estado assinaram convênio para criar um Grupo de Trabalho para viabilizar a implantação da ZPE no Estado. “Estamos encarando este projeto com a mesma prioridade que dispensamos à BR 364”, afirmou Gilberto Siqueira.
O Grupo de Trabalho (GT) iniciou os trabalhos em janeiro com levantamento de informações que irão compor o projeto que deverá ser avaliado pelo MDCI. No começo desta semana o consultor contratado pela Fieac esteve em Rio Branco e, junto com o GT participaram de reuniões na Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente e Imac, além da Eletroacre e Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac). Pelas pesquisas realizadas pelo Grupo, a provável área de implantação da Zona será no mesmo local onde está sendo construí-do o Porto Seco, na BR-317, com 117 hectares, aproveitando-se das instalações, estrutura e equipamentos para a realização das atividades de fiscalização, vigilância e controle aduaneiros.
A idéia é que, de início, a ZPE tenha uma administração mista, entre iniciativa privada e Governo. A previsão é de que a zona atenda empresas que exportam para Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Venezuela e Chile. Em uma segunda fase, será aberta a exportadoras para os demais mercados.
“Nas primeiras reuniões com vocês, falávamos da possibilidade de implantação de uma ZPE. Agora falamos da realidade, da ZPE/Acre”, comentou Helson Braga. “As ZPEs são uma resposta para criar uma política de descentralização da base industrial do país, é uma descentralização econômica, que vai propiciar o desenvolvimento das demais regiões brasileiras”.
Um dos maiores entusiastas do projeto, João Francisco Salomão acredita que esta é a grande oportunidade para que o desenvolvimento do Estado finalmente avance. (Ascom Fieac)
