A Receita Federal liberou da malha fina, para consulta, quatro lotes de declarações do imposto de renda, mas nenhum do ano passado. Até hoje (12) foram liberados sete lotes residuais, dois deles das declarações de 2009 e 2008.
Hoje, está disponível para consulta um lote residual de 2004 com 15 contribuinte: dois tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 1.358,12 e 13 receberão um montante total de R$ 104.902,53. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de fevereiro de 2010, com correção de 76,15%.
Outro lote disponível é de 2005 e contém 2.301 contribuintes, 638 com imposto a pagar, totalizando R$ 1.892.774,42. Com restituição há 1.362 contribuintes, que receberão R$ 3.082.419,92 e há 301 contribuintes que não tiveram imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de fevereiro de 2010, com correção de 60,38%.
Na quarta-feira de Cinzas, o lote residual liberado é de 2006, com 24.206 contribuintes. Desse total, 14.946 tiveram imposto a pagar, no valor de R$ 32.040.279,21. Terão direito à restituição 4.128 contribuintes, que receberão R$ 9.048.214,67. Outros 5.132 não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 24 de fevereiro de 2010, com correção de 43,28%, correspondente à variação da taxa SELIC.
Na quinta-feira, será liberado a consulta a um lote de 2007. Saíram da malha fina 30.621 contribuintes, sendo que 16.495 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 29.521.627,58.
Com direito à restituição sao 6.047 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 14.123.667,64. Que não tiveram imposto a pagar e nem a restituir são 8.079 contribuintes. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 25 de fevereiro de 2010, e terá correção de 30,29%.
Para saber se está em um dos lotes, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. A Receita informa ainda que caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para os telefones, também do banco, 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet. A consulta ao extrato de processamento da declaração, também, poderá ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). (Agência Brasil)