Promovido pelo CNJ, o concurso aberto em maio de 2009, tem como objetivo incentivar a produção de trabalhos estatísticos capazes de medir o desempenho e a produtividade dos órgãos do Poder Judiciário, de forma a contribuir com o planejamento e a gestão estratégica dos tribunais para uma maior efetividade e transparência da Justiça brasileira.
O prêmio foi dividido em três categorias: órgãos judiciá-rios, pesquisadores e jornalistas/outros profissionais de comunicação.
Na primeira categoria, o 1º lugar ficou com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, que apresentou ato normativo estabelecendo procedimento de monitoramento de varas judiciais centrado na coleta de dados, como eficiência e desempenho das varas, produtividade dos magistrados e duração do processo. Em 2º lugar, foi premiado o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que criou o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, denominado “e-Gestão”, sistema capaz de estabelecer relações entre a demanda processual e a estrutura administrativa e de pessoal, além de diagnosticar pontos problemáticos na função jurisdicional. Em 3º lugar, foi premiada a 4ª Vara Federal – Juizado Especial da Seção Judiciária do Acre com o procedimento que consiste na utilização de relatórios gerenciais e estatísticos, com metas de desempenho, voltados ao controle das atividades processuais desenvolvidas no Juizado Especial Federal e priorização dos processos mais antigos em trâmite na Vara.
O projeto propiciou aos gestores do JEF o controle do prazo de tramitação de processos, evitando que as ações judiciais fiquem mais de 60 dias paradas sem movimentação processual, bem como a priorização da tramitação dos processos mais antigos.
A premiação foi entregue quinta-feira (25/2), durante a cerimônia de abertura do III Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu em São Paulo/SP.
Na categoria órgãos do Judiciário, as instituições serão premiadas com placas de menção honrosa. Nas outras duas categorias, a premiação é de R$15.000,00 apenas para os primeiros colocados.
Para saber mais sobre a premiação das outras categorias, acesse o site www. cnj.jus.br (Assessoria)