O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco, irá retomar, na segunda quinzena de abril deste ano, o Programa Conhecendo o Direito, que é executado paralelamente ao Programa de Prevenção às Drogas, mantido pelo Judiciário Acreano em parceria com outras instituições.
Na última sexta-feira (19), o Juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, responsável pelas duas atividades, se reuniu com representantes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC), oportunidade em que foi discutida a participação do órgão na próxima etapa do Programa Conhecendo o Direito.
A intenção é levar aos alunos da rede pública de ensino informações sobre direitos e deveres do consumidor. Na oportunidade da reunião, a equipe técnica do Procon apresentou um vídeo com o tema “Consumo Consciente”, produzido pela instituição com objetivos educacionais, que também será empregado nas ações a serem desenvolvidas nas escolas.
“Este é um programa importante, que procura ampliar a difusão de informações que interessam à população”, explicou o magistrado, acrescentando que os alunos, a partir dos conhecimentos adquiridos, atuarão como multiplicadores em suas famílias e respectivas comunidades.
Segundo a Diretora de Divisão de Gabinete do Procon, Arnete Guimarães, o órgão já desenvolve atividades voltadas para a conscientização do consumidor acerca dos seus direitos e deveres, por meio de metodologias que incluem palestras, shows, apresentação de vídeos, dentre outras ações.
“Esta é mais uma oportunidade de levarmos até aos estudantes, um dos nossos públicos-alvo, informações sobre direitos e obrigações, algo que já fazemos no nosso dia-a-dia”, enfatiza Arnete Guimarães, informando que o órgão mobilizará toda a sua estrutura em torno da nova parceria com o Judiciário.
De acordo com o Juiz Elcio Sabo, além da participação do Procon, os Programas de Prevenção às Drogas e Conhecendo o Direito devem reunir diversas instituições públicas nas suas etapas ao longo desse ano.
Até o momento já estão definidas as participações do Ministério Público Estadual, Exército Brasileiro e Polícia Federal, cujos representantes levarão aos alunos de 10 escolas de Rio Branco, informações inerentes às ações desenvolvidas por cada instituição (Ascom TJ/AC)