Os servidores em Saúde do Acre, representados pelo Sintesac, entregaram anteontem uma pauta de reivindicações contendo 11 pontos a ser negociados com o Governo do Estado. Com o documento, o sindicato aguarda uma resposta imediata, a fim de estabelecer dentro dos próximos 30 dias os principais acordos trabalhistas a serem firmados entre a administração estadual e a categoria.
Os trabalhadores em Saúde representam o 2º maior sindicato do Acre, com um total de cerca de 8 mil profissionais, dos quais 5 mil são afiliados ao sindicato. Caso deflagrassem uma greve, os danos no atendimento de todo o Acre seriam incalculáveis.
Entre os itens cobrados pelo Sintesac estão: reposição salarial de 15%; aumento de 40% em benefícios (urgência-emergência, promoção à Saúde, complexidade, etc); insalubridade para profissionais de Saúde (art.75 e 80 da Lei Complementar 39/1993 e já acordado anteriormente); incorporação de adicional titulação; pagamento do auxílio-uniforme; cumprimento da Lei Federal no 9.436 (ocupantes do cargo das categorias de médico); isonomia salarial para técnicos de Saúde; incentivo de urgência-emergência para técnicos de saúde (concursados ou não); e aplicação de cursos profissionalizantes.
De acordo com Monteiro Junior, vice-presidente do Sintesac, o motivo para a pressa na resposta se dá pelo fato de que as negociações com o Governo devem ser concluídas até o final de março, ou então não serão mais cumpridas.
“Mandamos a pauta de reivindicações. Agora, o que temos de fazer é esperar pela resposta do Governo para marcar uma audiência conosco, na qual possamos discutir estes pontos e tentar chegar a um consenso. Caso não haja negociação ou as conversas não forem amistosas, já foi deliberado em assembléia que será deflagrada uma greve geral da categoria”, contou o vice-presidente do sindicato.
No município, conversa até o final do mês pode decidir greve
Outra classe que também está em processo de negociação é a dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) de Rio Branco. Conforme o diretor sindical José Risomar, popularmente conhecido como ‘Rodrigo’, os agentes estão montando uma comissão de 20 a 30 representantes para discutir até o final deste mês com políticos, com a Secretaria municipal de Saúde (Semsa) e com a prefeitura.
A razão para ser montada uma comissão especifica, explica o diretor, foi porque os agentes, de forma geral, não acreditam mais em políticos e nem em outros sindicatos para ‘defender’ as suas causas. “Estamos cansados de pessoas dizendo que vão nos ajudar, quando na verdade só querem mesmo é se promover”, criticou ele.
Entre as principais reivindicações do ACS’s, constam a efetivação dentro do quadro de Saúde da cidade (cerca de 80% destes profissionais trabalham com contratos provisórios há quase duas décadas), o pagamento de insalubridade por atuar com produtos nocivos à própria Saúde e o fornecimento de protetor solar em campo.
“Praticamente, toda a prestação dos serviços de Saúde do município é baseada no nosso trabalho. Somos nós que conscientizamos à população sobre como evitar as doenças mais graves que existem na região, como a leptospirose, a malária e a dengue. Não é justo que tenhamos que nos esforçar tanto e nem ao menos sejamos reconhecidos como profissionais definitivos. Eu mesmo sou provisório há 16 anos”, desabafou.