Brasília – Mais uma vez, o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) fica ao lado dos trabalhadores. Na quarta-feira, o deputado votou a favor da emenda ao projeto do Fundo Social do Pré-sal que reserva 5% dos recursos de combate à pobreza para recompor as perdas das aposentadorias superio-res a um salário mínimo. A emenda foi aprovada por 309 votos a favor e 92 contrários, apesar das manobras feitas pelo Palácio do Planalto para não beneficiar os aposentados. Agora, a matéria vai à votação no Senado, onde o governo usará sua base aliada para reverter a derrota na Câmara.
Dos oito deputados do Acre, apenas cinco deles estavam em plenário – Flaviano Melo, Gladson Cameli, Henrique Afonso, Nílson Mourão e Sérgio Petecão. Destes, o único a votar contra os aposentados foi Nílson Mourão, do PT. A emenda ao Fundo Social do Pré-Sal foi apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP) ao Projeto de Lei 5930/09.
Ao referir-se sobre a votação, Flaviano Melo foi taxativo: “os aposentados brasileiros têm sido penalizados ao longo das últimas décadas e, por essa razão, o meu voto não poderia ser diferente”. Para Melo, os aposentados passam por situações humilhantes devido ao acúmulo de perdas de suas aposentadorias.
O dinheiro que vai benefi-ciar aos aposentados virá da exploração de petróleo da camada pré-sal, descoberta pela Petrobras na Bacia de Tupi, no litoral brasileiro. O fundo destina ainda recursos a programa de combate à pobreza, de enfrentamento de mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, da cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
Cerca de 30% da área do pré-sal já foram licitados de acordo com as regras vigentes, de concessão das áreas. Pelas estimativas somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias podem ter um total de 14 bilhões de barris. Se o montante fosse completamente usado hoje, a União receberia cerca de R$ 160 bilhões em royalties e participação especial.
Hoje, a Petrobras anunciou duas novas descobertas de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, num único poço, mas uma delas na camada do pré-sal e outra na camada do pós-sal, segundo o jornal O Globo. O óleo do pré-sal é mais leve (de maior valor comercial), e as reservas recuperáveis são de 40 milhões de barris, em reservatórios com boa produtividade, confirmada pelos testes da estatal.