O governo de Binho Marques terá que tomar uma difícil decisão que influenciará diretamente na disputa sucessória ao Palácio Rio Branco. Contratados de forma provisória, mais de 700 servidores da Secretaria de Saúde devem ser demitidos, já que o tempo de prestação de serviço expirou. Grande parte deles já tem uma década de atividades. Somente do quadro de enfermeiros e técnicos, cerca de 300 podem ser despedidos.
Preocupado com a situação, o Spate, sindicato que reúne esta categoria de funcionários, realizou na manhã de ontem um pequeno movimento na Aleac (Assembléia Legislativa do Acre). Do Plenário, eles receberam o apoio da bancada oposicionista. “É inadmissível que isso [a demissão] aconteça”, disse o deputado Donald Fernandes (PSDB).
Os sindicalistas foram informados da decisão do governo através de uma reunião realizada há algumas semanas com o subsecretário de Saúde, Sérgio Roberto. A reportagem tentou entrar em contato com Roberto, mas ele está de férias. A saída destes profissionais do quadro de servidores da Saúde seria já em março.
“São pessoas que trabalham há mais de 10 anos e têm toda uma vida dedicada ao serviço”, diz Raimundo Correia, vice-presidente do Spate. Segundo ele, muitos deles entrarão na bancarrota com as demissões, pois necessitam dos salários para realizar o pagamento de financiamentos de imóveis ou carros, além de outros dispêndios básicos.
Estes profissionais foram contratados para preencher o déficit de servidores nos hospitais do Estado. O problema é que o governo vem renovando o contrato deles, deixando de realizar concurso público. Agora, tanto a Justiça quanto o Ministério Público querem acabar com esta situação.
O governo pretende preencher as vagas dos trabalhadores que venham a ser demitidos com a contratação dos aprovados no concurso do Pró-saúde, a estatal que gerencia o setor.
Para Jesus Pinheiro, presidente do Spate, caso ocorram as demissões dos servidores provisórios “acontecerá um caos no serviço público de saúde”. “São pessoas que atuam há mais de uma década e que estão qualificadas para suas respectivas atividades”, defende. Da mesma opinião compartilha Antônio Daniel, presidente do Sintesac (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre).
“A sociedade irá perder em qualidade, pois estes profissionais têm exercido suas funções de forma muito competente”, afirma Daniel. Amanhã, o Sintesac fará a sua primeira assembléia geral de 2010. Entre um dos pontos de discussão estará a possível demissão. Com cinco mil filiados, o Sintesac é o segundo maior sindicato do Acre, atrás somente do da Educação.