O Presidente Responde

Victor Cavalcanti Rodrigues, 24 anos, engenheiro de software de São Paulo (SP) – O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve ajudar muito no crescimento do mercado eletrônico interno. O Estado terá meios para investir em novas empresas de inovação em Tecnologia da Informação?

Presidente Lula – O PNBL está em discussão interna no governo e deve ser lançado em abril. Como em vários outros programas, há, sim, uma preocupação com a produção nacional de equipamentos. O setor de equipamentos e componentes eletrônicos é o que mais impacta negativamente nossa balança comercial, além de não gerar empregos no país. Por isso, o governo tem privilegiado, em seus programas, a produção nacional e intensificado o uso de instrumentos como a Lei de Informática e o Processo Produtivo Básico (PPB), que permitem incentivos fiscais para apoiar a indústria nacional ou atrair indústrias de fora. Além disso, a linha de crédito do BNDES para o setor de telecomunicações exige compra de equipamentos produzidos no país. No PNBL não será diferente. As ações previstas vão fortalecer a cadeia produtiva de telecomunicações com equipamentos nacionais. Com as medidas de estímulo e o programa Computador para Todos, a produção das indústrias no Brasil passou de 4,5 milhões de computadores, em 2005, para 12 milhões, em 2009, um aumento de nada menos que 167%.

Maria Dulcimar Silva, 47 anos, funcionária pública de Manaus (AM) – Por que a concessionária Águas do Amazonas vai cobrar 80% a mais na taxa de esgoto se o Governo Federal destinou R$ 80 milhões para tais projetos? Existe projeto do Governo Federal que atenda ao povo que sofre com a falta d’água em Manaus?

Presidente Lula – O serviço de água e esgoto de Manaus foi privatizado em 2000, quando a Águas do Amazonas arrematou a Manaus Saneamento. O valor das tarifas é estabelecido pela empresa e o controle é feito por um órgão estadual, a ARSAM, que é a agência reguladora – o telefone da Ouvidoria é 0800-280.85.85. Em meu governo estamos investindo como nunca no setor. Em Manaus, os investimentos são feitos em projetos apresentados, não pela empresa privada, mas sim pelo município e pelo Estado do Amazonas. No total, os investimentos chegam a R$ 697 milhões (R$ 591 milhões de empréstimos da União e R$ 106 milhões de contrapartidas do município e do Estado). Com esses recursos, estão sendo executadas várias obras na cidade, entre elas, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com nova Estação de Tratamento de Água, reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus, além de obras para o manejo de águas pluviais.

Ana Célia de Freitas, 39 anos, educadora de Franca (SP) – Embora enfatize a valorização dos educadores, ao que parece o sr. esqueceu (assim como os demais) os que atuam em creches. Temos as mesmas obrigações dos professores dos ensinos médio e fundamental, mas não temos os mesmos direitos e nosso salário é bem menor. Por quê?

Presidente Lula – Até o final dos anos 90, as creches eram ligadas à assistência social e o atendimento era feito sem a concepção de educação. Somente a partir daí é que a área começou a ser responsabilidade da Educação. Os conselhos municipais de educação passaram então a regular e estabelecer novos padrões de funcionamento das creches. Em 2004, o MEC criou o Proinfantil, curso de dois anos, para formar os profissionais das creches em nível médio. E já formou mais de 20 mil. Os que se capacitaram passaram a ter direito ao piso salarial nacional dos professores, no valor, hoje, de R$ 1.024,00. Este piso, o programa Pró-Infância, o Plano Nacional de Formação de Professores e as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil são medidas que valorizam a educação infantil e os seus profissionais. Além do mais, firmamos convênio com estados e municípios, para os quais estamos repassando o total de R$ 1,51 bilhão, destinado à construção de 1.722 novas creches em todo o país, o que está ampliando como nunca o campo de trabalho para os profissionais.

 

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