Os demógrafos apenas registram, certamente admirados.
O Anuário Estatístico da Previdência também.
Os números causam uma certa perplexidade, afinal a Previdência não deveria servir para isso…
Deveria servir apenas para gerar uma expectativa falsa de benefícios a quem sobrevivesse a todos os obstáculos interpostos pelas condições de vida do país, no plano sanitário, (água, saúde, saneamento básico, etc) da taxa de mortalidade infantil à expectativa de vida depois de 15 anos. Aos 60 anos era, em 1980, de 77,6 anos para as mulheres e 75,2 para os homens, em 2010, já é de 82,9 anos para as mulheres e 79,6 para os anos e em 2050 poderá ser de 87,0 anos para as mulheres e 82,7 para os homens.
A Previdência registra que o número de pessoas com mais de 90 anos ou mais vem crescendo.
Eram 229,2 mil em 2005, 312,0 mil em 2006, 327,2 mil em 2007 e 352,7 mil em 2008.
O DatANASPS abriu os dados e haja surpresas.
Entre os rurais, que custam um reles salário mínimo mensal, a sobrevida é maior, o que constitui agravo para o grupo urbano que padece mais rápido das doenças do desenvolvimento.
Assim: em 2005, os com mais de 90 anos ou mais eram 113,6 mil urbanos e 185,5 mil rurais; em 2006, 116,5 mil urbanos e 195,5 mil rurais; em 2007, l21,6 mil urbanos e 205,5 mil rurais e em 2008, 131,9 mil urbanos e 220,7 mil rurais.
Entre 2005 e 2008, os maio-res de 90 anos ou mais na folha do INSS cresceram 53%, sendo que os urbanos cresceram 16,14% e os rurais 18,96% ,o que comprova que a universalização previdenciária, lá atrás em 1974, e a inclusão previdenciária, mais recente, fez um bem danado ao povo bom e humilde do nosso país.
A melhoria da qualidade de vida e o rendimento que retirou os não contribuintes da linha da miséria e da pobreza, mecanismos compensatórios, permitiram que sobrevivessem nos limites da longevidade humana. Mesmo porque estamos ainda muitos distantes dos padrões civilizatórios. Não há política para idosos, salvo as que permitem que andem de graças nos ônibus urbanos, com o ódio de alguns motoristas e trocadores, ou que tenham guichês de atendimento preferencial em bancos e repartições públicas, sob o olhar de censura dos que são obrigados a amargar uma longa fila de espera. O Estatuto do Idoso é flagrantemente desrespeitado e ignorado e nada se faz para que sua efetividade se estabeleça.
Por outro lado, também vem crescendo as pessoas de 85 a 89 anos que estão recebendo benefícios do INSS. Eram 527,2 mil em 2005, 532,0 mil em 2006, 553,4 mil em 2007 e 576.8 mil em 2008. O Brasil, felizmente, oferece uma cobertura de 81,79% para os idosos de 60 anos, independentemente do critério de renda.
Todos nós sabemos que os custos de saúde e previdência social crescem nos países organizados, desenvolvidos ou em desenvolvimento. Inúmeras instituições, com credibilidade, públicas ou privadas, sabem isso e imaginam soluções humanas ou desumanas!
Descartemos o genocídio consentido, e vejamos as coisas à luz da razão.
No caso brasileiro, o sistema previdenciário, que tem 87 anos, um dos poucos do mundo com uma longa estória, sem interrupção ou quebra, falência, (apesar das sucessivas pilhagens, roubos, desperdícios, etc), ainda há fôlego para se manter o Regime Geral de Previdência Social em pé. Basta que se faça a reforma que tem que ser feita, no lado do financiamento, blindando a receita, expurgando-a de renuncias às “pilantrópicas” e aos “mico-empresários”e favorecimentos aos caloteiros, suprimindo os benefícios sem contribuição, recuperando crédito,etc. Infelizmente, os fiscalistas querem reforma para impor mais sacrifícios aos idosos. Os benefícios sem contribuição como dos autônomos e rurais seriam todos espetados na conta da assistência social, onde deve prevalecer o Estado protetor da dignidade humana, socorrendo os mais necessitados.
* Paulo César Régis de Souza é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS.