Em sentença proferida ontem, a titular da 2ª Vara Criminal de Rio Branco, juíza Denise Castelo Bomfim, condenou Emerson Ferreira Lima a 25 anos de prisão e dez dias multas – tendo como base um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos – pelo assassinato do policial militar, Jussivan Teles Nogueira, 33, no dia 2 de setembro do ano passado. Já Jhonny Rafael Peixe, 22, que também foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo crime, foi absolvido.
Ao fixar a pena de Emerson, a juíza justificou: “a he-diondez desse delito, onde a vítima de forma cruel teve sua vida ceifada, conduz ao mais profundo juízo de reprovabilidade. É reincidente genérico. Conduta social ruim. Personalidade de inadaptado social […] pessoa violenta e destituí-da de um mínimo de solidariedade, com total desprezo à dignidade e à vida humana”.
Emerson, que já está preso, cumprirá pena na Unidade de Recuperação Social Dr. Francisco de Oliveira Conde, em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer da sentença em liberdade. Em relação à Jhonny, a magistrada determinou a imediata expedição do alvará de soltura.
O advogado de Emerson, Armisson Lee Linhares, se manifestou indignado com a decisão. Ele questionou que de quatro acusados – na fase de inquérito – apenas dois tenham sido denunciados e um só deles condenados. “Essa sentença foi proferida na base da emoção”, disse, anunciando que vai recorrer ao Tribunal de Justiça.
A DENÚNCIA: Segundo a denúncia oferecida pelo MPE, o policial militar Jussivan Teles Nogueira foi rendido por volta das 21h35min, no interior da própria casa, localizada na Rua São Vicente, nº 56, bairro Mauri Sérgio, no dia 2 de setembro deste ano. A defesa da vítima foi impossibilidade, haja vista que pernas e braços foram amarrados, numa típica cena de execução. Após ser assassinado com dois tiros de pistola na cabeça, os acusados deixaram o local numa motocicleta, levando junto pertences e objetos pessoais da vítima.