O Ministério Público Estadual (MPE) já foi notificado sobre o caso do bebê morto com suspeita de fome, no início do mês no bairro João Eduardo II, periferia da Capital. Um relatório detalhado acerca da ocorrência foi encaminhado ao órgão pelo Conselho Tutelar de Rio Branco, a quem chegou à denúncia de que a criança sofria negligência por parte dos próprios pais.
De acordo com a conselheira tutelar, Liberdade Leão, todas as medidas necessárias foram aplicadas para que o MPE tenha condições, através da Promotoria da Infância e da Juventude, de esclarecer se houve ou não abandono de incapaz e se os pais – apesar do dever de guarda – se omitiram da sua responsabilidade de alimentar a criança.
Liberdade também esclarece que a outra criança que estava na casa, no dia do velório do menino de sete meses, não é filha do casal Clarice Moreira de Farias, 18, e Ezomar Neves Ferreira, 47, como chegou a ser divulgado. Esta é filha de uma prima de Clarice que mora no mesmo terreno, mas em residência separada.
“Encontramos no local duas situações distintas. Na primeira, o bebê morto, sob suspeita de desnutrição por falta de alimentação e uma outra de uma criança com graves problemas de saúde, mas que está sendo assistida pelos pais. A mãe, inclusive, é deficiente visual, mas o pai nos mostrou todos os comprovantes de que a criança está tendo acompanhamento médico”, observa.
Segundo a conselheira, o casal Clarice e Ezomar tem sim um outro filho de cinco anos de idade, mas este vive na companhia da tia – numa outra residência no mesmo quintal – e está muito bem de saúde. A pedido do Conselho Tutelar a criança passou por avaliação médica que comprovou a veracidade das informações prestadas pela família.
Mais de 20 atendimentos por dia
Com uma equipe de cinco membros, o Conselho Tutelar de Rio Branco, recebe uma média de 20 vinte ocorrências por dia. São denúncias de maus-tratos, abandono de incapaz, negligência, agressão, tendo como vítimas menores.
Apesar de muitas pes-soas se dirigirem ao local pessoalmente, muitas denúncias são feitas de forma anônima, o que dificulta e retarda a ida dos conselheiros até o local da ocorrência. Foi isso que aconteceu no caso do bebê morto com suspeita de fome, as primeiras denúncias que chegaram ao Conselho Tutelar não informaram corretamente o endereço.
“A gente perde muito tempo procurando. Seria bom que as pessoas que solicitassem a nossa intervenção repassassem o endereço corretamente”, orienta Liberdade Leal. O telefone para contato é 9971-1850, mas quem preferir também pode fazer a chamada através do 190 da Polícia Militar, que a ocorrência será repassada.