Até as 14 horas desta terça-feira, 23/03, a Receita Federal do Brasil já havia recebido 194.641 mil declarações do IRPF 2010 na 2ª Região Fiscal, que compreende os estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O montante de documentos contabilizados até agora representa 39,6% do total de 941.500 mil que a Receita espera receber na 2ª RF até 30 de abril, data em que será encerrado o prazo de entrega das declarações do IRPF 2010.
Dentre os estados que compõe a 2ª RF, o Pará lidera com 74.130 declarações entregues, seguido pelo Amazonas com 55.600 documentos. O terceiro do ranking é Rondônia que já entregou 27.834 declarações. O Amapá ocupa o quarto lugar com 16.322 documentos contabilizados. Acre e Roraima ocupam a quinta e a sexta posições com 13.237 e 7.518 documentos, respectivamente.
Neste ano um grande contingente de contribuintes deixará de entregar a declaração. Isso porque o valor do limite de patrimônio que obriga a pessoa a apresentar a declaração passou de R$ 80 mil para R$ 300 mil.
Fica desobrigado também o contribuinte que participou do quadro societário de empresa, desde que não se enquadre em nenhuma das outras hipóteses de obrigatoriedade, com a retirada desta regra, cerca de 5 milhões de contribuintes, de um total de 26,5 milhões que entregaram o documento em 2009 no Brasil, podem estar isentos desta obrigação em 2010. Isto representa menos 19% do total de declarações entregues no ano passado.
Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de até 20% do imposto devido.
Em 2009, o IRPF arrecadou R$ 14 bilhões em todo o país, R$ 351 milhões na 2ª RF e R$ 125 milhões no Pará. Estes valores devem ser superados em 2010. (Ascom/Receita)
