O Ministério Público do Estado do Amazonas suspeita que a morte do pistoleiro de aluguel Martini Martiniano de Oliveira, em um presídio de segurança máxima do Acre, teria sido planejada em Manaus, tendo como motivação as declarações prestadas por ele à Justiça acreana. Investigação nesse sentido está sendo realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo) do MP amazonense.
A hipótese partiu do fato de Martini ter sido encontrado morto um dia antes de uma comissão do Cao-Crimo se dirigir do Amazonas para o Acre com o objetivo de ouvi-lo. Apesar de a operação ser de caráter sigiloso, a informação da vinda dos promotores de Justiça teria vazado tendo o próprio Martini tomado conhecimento e comentado com um familiar.
A tese ganhou força depois que os membros da comissão tiveram acesso ao depoimento prestado por Martiniano, no dia 19 de novembro de 2008, ao então coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Gaeproc) e hoje procurador geral de Justiça, Sammy Barbosa. Na oportunidade também estava presente o promotor de Justiça, Romeu Cordeiro.
No depoimento, o pistoleiro reforçou o envolvimento de integrantes do Ministério Público, do Judiciário, do Governo e da polícia do Amazonas com uma organização criminosa que desviava dinheiro do pólo moveleiro de Manaus. Martini foi além, deu nomes aos envolvidos e disse qual era a função de cada um deles no esquema.
De acordo com informações publicadas no Blog do Hollanda – Portal de Notícias de Manaus – as informações enviadas pelo Acre foram engavetadas pelo procurador-geral de Justiça do Amazonas, Otávio Gomes. “Quando tomou conhecimento do caso, e começou a agir, a Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime-Organizado não teve tempo de ouvir, como queria, o criminoso”, noticiou o Blog.
Somente na mesma semana em que Martini foi encontrado morto é que a comissão teve acesso e decidiu ir ao Acre, mas já era tarde demais. A todas essas suspeitas, soma-se o laudo cadavérico de Martini, que atestou como causa morte traumatismo craniano, levantando a suspeita de homicídio. No Acre, o caso está sendo tratado como instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio, uma espécie de homicídio especial, onde a vítima é levada a tirar a própria vida.
O depoimento que pode ter decretado a morte de Martini
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano dois mil e oito, às 16hOOmin, na sala da Assessoria Jurídica da Coordenadoria do Controle Externo da Atividade Policial, situada no anexo do Ministério Público do Estado do Acre, Avenida Marechal Deodoro, nº. 495 – Bairro Centro, onde presente se encontrava Procurados de Justiça SAMMY BARBOSA LOPES Coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas – GAEPROC, e do Promotor de Justiça ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO, membro do GAEPROC, compareceu MARTINI MARTINIANO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 12/09/1959, natural de Cruzeiro do Sul-AC, filho de Amarízia Siqueira de Oliveira e Antonio Martiniano Ferreira, atualmente recolhido ao Presídio Antônio Amaro Alves, Rio Branco/ AC, acompanhado de seu advogado Dr. Mário Jorge Cruz de Oliveira, OAB/AC 2360,
A entrada no crime
QUE após ter requerido oficialmente, sua oitiva pelo GAEPROC, Declarou o seguinte; nasceu na cidade de Cruzeiro do Sul, após os treze anos saiu de casa e descobriu que quem o estava criando não era seu pai e tentou localizar o seu verdadeiro pai de um jeito ou de outro e conseguiu localizá-lo, o mesmo enviou as passagens, e o declarante seguiu para o Ceará, ficou em Juazeiro do Norte durante dois anos e como estava sem a companhia de sua mãe retornou para Rio Branco, a sua família se encontrava aqui em Rio Branco nesse tempo, ao dezesseis anos houve um incidente com a policia local e foi preso injustamente na época, e tornou-se a pessoa que é hoje por causa da própria justiça, da própria polícia da época quando tinha dezesseis anos, queriam que entregasse uns pacotes de cigarro que não tinha roubado e fizeram colocar sua cara dentro do boi (privada com cocô) e tudo isso ajudou para que ele se se torna a pessoa que é hoje, que de certa forma é um cara que tem intimidade com o crime organizado, sabe quem faz e quem não faz principalmente com lavagem de dinheiro;
Proteção para família
Que o motivo que tá levando ele falar isso é que ele sente que hoje sua família está em apuros e ele não vai estar lá fora para protegê-los e se ele não tiver lá fora para protegê-los, quem vai protegê-los se não a Justiça, então a Justiça vai ter que ajudar a sua família pois já está no fim de sua idade e não se preocupa com ela, quer responder pela sua cadeia e cumprir sua pena e o que a Justiça quiser que de ele tenha conhecimento, quiser saber de fatos que ocorrem em Manaus ou aqui em Rio Branco do crime que houve aqui, ele vai colaborar de livre e espontânea vontade sem ser ameaçado, sem ser pedido para que seja feito isso, mas sim em colaboração para que dê para sua família aquilo que ela merece que é a segurança, só isso.
Pagando pela liberdade
Perguntado sobre como conseguiu sair de Manaus, quando teve a sua prisão decretada para a Justiça do Acre, RESPONDEU QUE: Pagando,
Que no Amazonas funciona da seguinte maneira: quem tem dinheiro, tem a Justiça na mão, ele diz isso porque no seu loteamento denominado paraíso Tropical, ele faz venda de terrenos que ele tem, constrói a casa quando o sujeito quer a casa, para que ninguém invada o local, para que ninguém tenha acesso ou queira tomar qualquer coisa sua;
Que ele tem que contratar a polícia, porque se ele contratar pessoas de outra área, a polícia vai lá e derruba; Que funciona dessa forma lá em Manaus; tu não tem direito a tá usando revólver, tu não tem direito a tá aqui não, cadê o teu crachá;
Polícia corrupta
QUE ele descobriu que a polícia em si não estava ali para dá segurança e sim para pegar o dela e com isso procurou entrar em contato para ver como eles poderiam fazer para dar-lhe segurança permanente, todo dia, vinte e quatro horas;
QUE foi feito uma reunião onde conversou-se sobre valores que deveriam ser pagos quase que diariamente e outro pagamento no final do mês;
Que como houve acordo, ele tinha proteção da área que morava e o que vinha antes ele sabia.
Perguntado se ele tinha chegado a pagar alguma importância para alguma autoridade para que pudesse fugir para outro Estado, RESPONDEU QUE: pagou, Perguntado como foi o pagamento, RESPONDEU QUE: a policia quando mandou, daqui à ordem de sua prisão, ela não poderia ser realizada nem pela polícia civil e nem pela polícia militar, foi realizada pela Polícia Federal por isso ele foi preso, pois a Justiça daqui já sabia que a Policia Civil e a Policia Militar trabalhavam em conjunto e não efetuariam a sua prisão;
QUE a Policia Federal armou uma estratégia muito boa para pega-lo; QUE ele possuiu um terreno localizado na Avenida, Estrada do Tucumã n° l000 e colocou a venda e existiu duas empresas interessadas: a Sadia e a Perdigão;
Helicóptero
Que eles chegaram lá ligaram para ele, pousaram o helicóptero do outro lado, deixaram a Policia Federal, subiram no helicóptero, sendo que ele também tinha um helicóptero vinte e quatro horas que avisava para ele tudo que acontecia;
QUE a Polícia Federal ficou lá e fizeram uma campana para pegá-lo dentro do Pólo, local que quase diariamente ele tinha que ir lá para saber como é que estava o andamento das coisas;
QUE ele controlava o pagamento de uma série de coisas;
QUE ligaram para ele interessado na compra de um terreno, só que o terreno que eles queriam era muito caro e estava avaliado em Três milhões de Reais; QUE toda documentação estava em ordem e pediram para que dessem uma analisada;
Que pegou os documentos, colocou dentro do carro;
QUE o seu carro não estava na hora;
Negócios com um promotor
QUE o seu carro é uma Hilux preta comprada de um Promotor;
QUE foi ao encontro no carro de um amigo que estava em sua casa; QUE foi preso do Pólo move leiro e levado para a Policia Federal e no dia seguinte foi recambiado para a Penitenciária;
QUE recebeu um telefonema, sendo informado que iria ser solto pela parte da tarde;
QUE o declarante falou que quanto mais cedo ele saísse de lá seria melhor, pois ele estava pressentindo que iria ser recambiado para o Acre e o que tivesse que ser feito e o que precisasse gastar, gastasse e pediu para que não lhe ligassem mais.
Perguntado quem lhe ligou, RESPONDEU QUE: foi Murad. Perguntado se foi Murad Murramed, RESPONDEU QUE: sim;
Que às três horas da tarde saiu o pedido de Habeas Corpus; Perguntado sobre Murad Murramed, se ele era advogado ou pessoa de seu relacionamento e por que ele havia lhe ligado RESPONDEU QUE: ele havia ligado porque um parte das coisas que existem entre ele e Murramed é uma sociedade, como por exemplo, o dinheiro que chega e Murramed não sabe onde colocar, ele joga na mão do declarante;
Envolvimento de empresário
Perguntado o que Murad seria, o quê ele fazia, RESPONDEU QUE: ele é empresário forte, toma conta de aeroportos, a maioria dos aeroportos da Amazônia e até o de Cruzeiro do Sul;
QUE após ser solto, foi feito uma festa em sua casa com várias pessoas, ‘’sua casa parecia um quartel”, tinha mais ou menos uns oito carros da policia.
Perguntado se houve gasto de dinheiro e como foi realizada a compra do Alvará, de que maneira ele foi obtido, RESPONDEU QUE: como em todas as esferas, por mais que ele acredite que aqui existam pessoas decentes que não cometam este tipo de crime, existem pessoas independentemente de ser Juiz, Promotor, Desembargador que não são honestas que sempre tem um que foge da linha;
Perguntado se foi o caso. RESPONDEU QUE: sim;
Perguntado quanto tempo ele havia ficado preso, RESPONDEU QUE: preso na realidade vinte e quatro horas na Polícia Federal, e depois mais vinte e quatro horas no Presídio do Amazonas;
Perguntado se chegou a ficar quarenta e oito horas preso, RESPONDEU QUE: não;
R$ 400 mil para desembargador
Perguntado quanto foi o valor, desembolsado efetivamente para se libertar da prisão, RESPONDEU QUE: na sua prisão ele desembolsou o valor de quatrocentos mil reais, sendo uma parte para o Desembargador, uma parte para quem deu cobertura para ele lá dentro da penitenciária e uma parte para os advogados;
Perguntado sobre o nome que ele havia falado Cândido Honório, seria um Promotor de Justiça? RESPONDEU QUE: é um Promotor de Justiça, é ele quem continua julgando a polícia, é ele que trabalha em cima da policia, o que a policia faz de errado;
Perguntado se o nome do Desembargador que havia recebido o dinheiro era Rui Morato, RESPONDEU QUE: sim; Perguntado como o declarante conseguiu chegar na Paraíba, RESPONDEU QUE: saiu de Manaus até Juruti – cidade localizada no Pará – acompanhado por cinco policiais militares numa voadeira da Policia, fardado com o uniforme;
PMs envolvidos no esquema
Que recorda o nome de quatro policiais militares que o acompanharam, sendo o soldado PM Aguiar, soldado PM Ferreira, Sargento Assis e Cabo Pinto;
Que só tinha um policial que estava fazendo aquilo contra à vontade dele que só fez porque recebia ordem superior;
QUE esse soldado somente foi porque sabia manusear a voadeira; QUE não conhecia esse outro soldado;
QUE somente no transcorrer da viagem é que esse soldado descobriu que ele não era militar; QUE o soldado perguntou se ele não era aquele empresário preso no pólo moveleiro;
QUE ao chegar em Juriti estava com bastante dinheiro e foi para Belém de onde pegou um vôo e foi direto para a Paraíba;
QUE conseguiu embarcar em Belém com um boletim de ocorrência com um outro nome, pois o mesmo alegou que perdeu todos os documentos;
QUE ficou em dúvida por onde ele iria recomeçar, pois achava que tinha que passar pelo menos um ano ou dois ano fora de Manaus;
Perguntado se o Promotor Cândido Honório participou do procedimento de soltura, RESPONDEU QUE sim, pois o seu advogado era filho dele e Cândido Honório “é de casa”, é amigo pessoal, a ponto de deixar nas suas mãos filhos, netos, porque sabia que estava seguro;
Perguntado se existe uma ligação especial entre Rui Morato e Cândido Honório, RESPONDEU QUE sim, uma ligação familiar, de parentesco;
Senha criminosa
Perguntado qual o significado da sigla JWC, RESPONDEU QUE foi uma sigla criada por eles e quem chegasse falando essa sigla seria bem vindo na sua casa e em qualquer lugar e quem de fato chegasse perto da pessoa e falasse a sigla tinha que usar aquilo que ele estava usando quando foi preso, um suspensório marrom, roxo ou vermelho;
Perguntado se ele se distinguia pelo uso do suspensório dentro da organização JWC pelo uso do suspensório, RESPONDEU QUE sim; Perguntado se JWC seria a senha, RESPONDEU QUE sim; Perguntado se muitas pessoas participavam desse grupo que utilizavam a senha JWC, RESPONDEU QUE Promotor, Delegado;
Perguntado sobre o caso que envolvia uma conspiração para assassinar um membro do Ministério Público que hoje é Ministro, RESPONDEU QUE a pessoa que ia ser contratada para matá-lo e a própria Justiça do Amazonas sabia, era o policial militar de nome Giva;
Perguntado se era policial militar do 18º Sicom, RESPONDEU QUE não, que ele ficava na 5ª Sicom e era mais afastado do grupo, que ele cumpria somente o que era determinado;
Perguntado se ele saberia dizer quem teria mandado esse policial, RESPONDEU QUE essa briga nasceu lá dentro do Fórum com o Enock; Perguntado sobre o caso do Ministro Mauro Campbell á respeito de uma reunião que foi realizada, RESPONDEU QUE teve uma reunião no Tarumã, onde ficou decidido que se fosse preciso o Promotor sabia de uma pessoa que poderia fazer; Perguntado qual o nome do Promotor RESPONDEU QUE o nome era Cândido Honório e que sua mulher poderia confirmar;
Perguntado se o declarante saberia dizer o motivo que levou o Promotor Cândido Honório a dizer isso, RESPONDEU QUE ele ouviu falar de um comentário do Enock lá do Fórum que havia tido uma discussão e que alguém não iria se dar bem;
QUE não sabe dizer o porquê que levaram a falar isso;
QUE ouviu esse comentário, que a reunião havia sido feita;
Envolvimento do MP
Perguntado se ele saberia identificar mais alguma pessoa do Ministério Público que participasse da organização JWC, RESPONDEU QUE existem várias pessoas, mais que no momento não lembrava; Perguntado se lembrava de algum Juiz ou Delegado de Polícia que participe da >WC, RESPONDEU QUE tem um Juiz da Vara Criminal de nome Rutier que era seu advogado e tinha dado cinquenta mil reais para ele;
QUE um advogado, há aproximadamente um ano, recebeu do pólo moveleiro R$850 mil reais que o mesmo havia morrido do coração, mas ele desconfia que não;
QUE o advogado teve a audácia de criar briga com o Rui e a Juiza Joana Meireles determinou que ele devolvesse o dinheiro que havia recebido do pólo moveleiro e que quando o advogado recebeu o documento, que determinava a devolução do dinheiro, o mesmo teve um infarto e morreu, mas isso ele ouviu de terceiros.
Perguntado se saberia informar da participação de algum Desembargador na JWC, RESPONDEU Que existia uma plataforma de apoio em tudo que fosse necessário;
QUE se um Desembargador de Manaus disssese para o declarante que algumas pessoas estavam o incomodando, ele tomaria as medidas necessárias;
QUE isso se chama voto de confiança; Perguntado sobre o Desembargador que revogou a decisão de Rui Morato e apareceu morto, RESPONDEU QUE apenas sabe que ele morreu de ataque cardíaco e não pode dar mais informações, pois soube disso no dia que foi preso;
Dando nomes aos envolvidos
QUE apresentou uma lista das pessoas que compõe a organização JWC; QUE relatou os nomes de Elves, André, Rivanildo e Riva, como sendo os policiais civis e militares que atuavam como pistoleiros que fazem qualquer tipo de serviço, Cândido Honório é promotor, Gilberto é ex-promotor, Rui Morato é o desembargador, que dá apoio a qualquer ação feita pelos demais integrantes da organização, Major Benfica, Major Claudemir responsável pelo transporte do dinheiro do pólo moveleiro juntamente com Gouveia Pinto, Aguiar e Ferreira fazem parte da equipe de inteligência, juntamente com os policiais civis Tomaz, Marcos, Sérgio e Cambota;
QUE Tomaz é responsável por qualquer informação sobre a captura dos elementos da organização ou vazamento de informações de um Estado para o outro; QUE o pólo moveleiro fica dentro de sua propriedade;
Esquema do pólo moveleiro
QUE o pólo moveleiro é uma obra do Governo Eduardo Braga, destinada a criação de 25 fábricas, mais até agora somente 4 foram construídas; QUE mais de trinta milhões já foram gastos e a maioria desse dinheiro foi desviada;
QUE a maioria desse dinheiro foi para a SEPLAN; QUE o declarante recebeu uma outra parte desse dinheiro, o qual foi aplicado em casas e imóveis;
QUE outra parte ia para o desembargador que tinha conhecimento… chegava até o Muhad; QUE a SEPLAN autoriza a liberação de recursos e fiscaliza a obras;
QUE somente um fiscal da SEPLAN era responsável pela obra, o qual não sabe dizer o nome, mais afirma que é funcionário do pólo moveleiro, Apolo, poderia informar seu nome;
QUE o fiscal recebia mensalmente do declarante uma pasta com dinheiro em epécie; QUE o declarante afirma que a liberação dos recursos era feita mensalmente;
QUE o GOVERNO mandou parar as obras durante 2 meses, pois os gastos eram muito altos; QUE o declarante era responsável pela entrega dos valores desviados à SEPLAN e Muradi o qual sabia o caminho de destino desse dinheiro;
QUE os policiais militares Benfica, Claudemir e Gouveia faziam a segurança do declarante quando dá entrega do dinheiro;
QUE o dinheiro era recebido pelo declarante dentro da agência bancária; QUE os policiais Militares que faziam sua segurança utilizavam viatura oficiais e eram pagos à parte pelo serviço;
QUE o declarante afirma que desviou parte do material utilizado na obra em benefício próprio; QUE declarante tem a receber do governo 3 milhões e meio referente a compra da área do pólo moveleiro;
QUE o referido recurso será pago para o Muradi e o mesmo irá lhe repassar; QUE o declarante afirma ter vendido uma área de terra de 200m x 745m ao grupo Carrefour por 2 milhões e meio de reais;
Cemitério clandestino
QUE o declarante tem conhecimento sobre a existência de um cemitério clandestino no terreno da frente do seu endereço;
QUE afirma que nos últimos 4 anos foram enterrados, três corpos, afirmando ainda que sabia quem estavam os corpos.
QUE o declarante afirma ter visto a ocultação de corpos no local, mas não enterrou nenhum corpo, apenas apontou o local; QUE os três corpos enterrados recentemente são de três assaltantes que tentaram invadir a sua residência;
QUE o declarante mandou matar os três assaltantes,
QUE o cemitério clandestino é muito antigo e que todas as pessoas enterradas são vítimas de policiais;
QUE os executores desses três últimos assassinatos são os policiais militares Giba e Aguiar;
QUE o policial militar Giva seria o mesmo responsável pela execução do promotor de justiça Mauro Campbel.
Esquema de transporte de drogas
Perguntado sobre a existência de um esquema de transporte de entorpecente em aviões militares através do aeroporto disse QUE uma parte dos aeroportos de região do Amazonas e do Pará era controlada por duas pessoas Mohamad Muradi e Eraldo;
QUE há muito tempo atrás, em um dos aeroportos da região, a Polícia Federal fez uma apreensão de cocaína que estava em poder de um sargento e dois soldados da FAB;
QUE apartir daí a PF passou a monitorar Muradi e Eraldo e que ambos tinham conhecimento desse monitoramento;
QUE por isso, algumas das atividades (transporte de droga) foram canceladas;
QUE Eraldo é empresário e tenente da Aeronáutica e trabalha no aeroporto e também é do serviço de inteligência nacional; QUE o declarante passou para o nome de Eraldo sua residência. Diante de apresentação de fotografias da reunião entre policiais que foram enviados para levantamento o declarante disse:
QUE identifica os policiais Assis e Aguiar, afirmando que um dos policiais que aparecem na foto souber que ele (declarante) está dando esse depoimento o mesmo seria morto na penitenciária;
QUE um dos policiais que estava na reunião portava um celular que estava ligado para que o declarante ouvisse tudo que se passava; QUE o policial Rola e Sargento Alan sabiam que o declarante estava monitorando a reunião; QUE apontou alguns policiais afirmando que todos obedeciam ao seu comando;
QUE leu o relatório da operação elaborado pelos policiais Rola e Alan, confirmando o envolvimento de todas as pessoas citadas e afirmando que existe muito mais nvolvidos;
QUE exclui somente o nome co-Capitão Navarro do envolvimento com atividades ilícitas;
Sendo este o inteiro teor da verdade, lavrei o presente termo. (original assinado)