O prefeito Raimundo Angelim esteve reunido no início da manhã desta quarta-feira, 3, com representes do sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Central Única dos Trabalhadores, Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco (Ssemrb), o vereador Raimundo Vaz e secretários municipais para definir as novas ações a serem realizadas para o processo de efetivação dos agentes no quadro de servidores do município.
Os agentes comunitários lutam para serem efetivados, mas esbarram em um problema: foram contratados através de concurso simplificado. Em 2007, a Câmara de Rio Branco aprovou projeto de lei que cria o cargo público do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Dos quase 500 agentes contratados temporariamente, 155 já foram efetivados e restam pouco mais de 300 dependendo da efetivação.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) existe desde o início de 1990; mas foi efetivamente instituído e regulamentado em 1997, quando foi iniciado o processo de descentralização de recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os primeiros agentes comunitários do Município foram contratados em 1993.
O prefeito Angelim ouviu todas as reivindicações do grupo e fez questão de ressaltar que a prefeitura, em momento algum, se mostrou contrária à reivindicação dos agentes de saúde. Pelo contrário. Desde que assumiu a gestão, tem trabalho no sentido de regularizar a situação do grupo.
Após um longo diálogo, em que todas as dúvidas dos sindicalistas e agentes comunitários foram dirimidas pelo prefeito Angelim, o secretário municipal de saúde Pascal Khalil e a procuradora geral do município, Márcia Alódio, optou-se por criar um Grupo de Trabalho formado por representantes da prefeitura, dos sindicatos dos agentes de saúde, dos servidores do município, representantes da CUT e da Câmara de Rio Branco para buscar uma solução legal para a situação dos profissionais em situação temporária, para que possam ser efetivados.
“Tivemos uma reunião extremamente produtiva, onde as dúvidas dos agentes foram saneadas e decidimos por criarmos um grupo de trabalho para avaliarmos caso a caso os processos de cada servidor em busca de uma solução legal para que não sejam prejudicados na carreira”, disse Pascal Khalil.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco (Ssemrb), José Augusto Pinheiro, disse ter saído satisfeito com a conversa com o prefeito. “Através deste grupo de trabalho, vamos buscar exemplos de solução de problema semelhante em outros estados e vamos levantar todos os dados necessários para que os servidores sejam efetivados”, disse.
A atividade dos ACS foi inspirada em exemplos de prevenção feitas por meio de informações e orientações sobre os cuidados em saúde. Tem o objetivo de contribuir para a reorganização dos serviços municipais e na integração das ações entre os diversos profissionais; fazendo a ligação efetiva entre a comunidade e as unidades de saúde. Os agentes desenvolvem atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob sua supervisão. (PMRB)
